SOPA / PIPA /ACTA/ CISPA
Estas
siglas consistem em
quatro projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria
on-line, em tradução livre), conhecido como Sopa, e "Protect IP
Act" (ato para proteção da propriedade intelectual), chamado de Pipa
,o Acordo Comercial Anticontrafação (em inglês Anti-Counterfeiting Trade
Agreement) ACTA e o Cyber
Intelligence Sharing and Protection Act CISPA( Lei de proteção e compartilhamento de
ciberinteligência), que estão no Congresso
dos Estados Unidos, provocaram manifestações ou interrupções de serviços de
sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist, de classificados, no mês
de janeiro de 2012.
Ambos
os projetos de lei visam combater a pirataria na internet e na falsificação de
produtos. O Congresso norte-americano anunciou o adiamento da votação do
projeto do Pipa e deixou "em espera" o Sopa, segundo comunicados
divulgados nesta sexta-feira (20).No Sopa, a proposta é ter penas de até 5 anos
de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por 10 ou mais
vezes ao longo de 6 meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também
poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a
pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores
de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.
Pela
lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão com outro site
suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo.
Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos
resultados das pesquisas endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o
risco de punição.
Prof Kléber
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário