POLÍTICA AMBIENTAL – LINHA DE TEMPO
Estocolmo (Suécia): Estocolmo-72 foi o conflito entre os defensores do “desenvolvimento zero”( em sua maioria representantes de países industrializados)que previa o congelamento econômico para resolver o problema ambiental que se desenhava como catastrófico, e que os que os países não-industrializados não avançassem no processo de industrialização, por outro lado,os defensores do “desenvolvimento a qualquer custo”( composto por países emergentes “em desenvolvimento”)que propunham o oposto e sugeriram uma rápida industrialização de grande impacto humano e ecológico
1987 – RELATÓRIO BRUNDTLAND :
Este relatório buscou demonstrar estudos sobre as desigualdades na distribuição da renda e a pobreza em relação à destruição do meio ambiente, sendo lançado pela Organização das Nações Unidas, definiu o conceito de desenvolvimento sustentável (Nosso Futuro Comum)
1987 - PROTOCOLO DE MONTREAL:
Este relatório buscou demonstrar estudos sobre as desigualdades na distribuição da renda e a pobreza em relação à destruição do meio ambiente, sendo lançado pela Organização das Nações Unidas, definiu o conceito de desenvolvimento sustentável (Nosso Futuro Comum)
1988 - Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental- IPCC
Foi o ano da criação do IPCC que é um órgão composto por delegações de 130 governos para prover avaliações regulares sobre a mudança climática.Desde então, o IPCC tem publicado diversos documentos e pareceres técnicos.
O primeiro Relatório de Avaliação sobre o Meio Ambiente (Assessment Report, ou simplesmente AR) foi publicado em 1990 e reuniu argumentos em favor da criação da Convenção do Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (em inglês, UNFCC), a instância em que os governo negociam políticas referentes à mudança climática.
O seu segundo relatório do IPCC foi publicado em 1995 e acrescentou ainda mais elementos às discussões que resultaram na adoção do Protocolo de Kyoto dois anos depois, graças ao trabalho da UNFCC. O terceiro relatório do IPCC foi publicado em 2001. Em 2007, o grupo está publicando seu quarto grande relatório.
Os seus relatório são produzidos por três grupos de trabalhos:
I-O primeiro grupo é responsável pelo primeiro capítulo, que reúne evidências científicas de que a mudança climática se deve à ação do homem (neste ano, foi publicado em fevereiro);
II-O segundo trata das conseqüências da mudança climática para o meio ambiente e para a saúde humana (o deste ano, foi publicado em abril);
III-O terceiro estuda maneiras de combater a mudança climática e prover alternativas de adaptação das populações (publicado em maio). Um quarto capítulo sintetiza as conclusões dos anteriores (publicado em novembro).
O IPCC não realiza pesquisas científicas, mas avalia as investigações existentes. Os diversos governos envolvidos recebem rascunhos dos estudos com meses de antecedência, para que façam comentários, sugiram mudanças ou aportem novos dados aos textos.
1992 - SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE :
(RIO-92 - as vezes pode ser Chamada de ECO/92)
Durante a RIO-92, várias discussões foram realizadas e podemos dar destaque a algumas delas:
É uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século XXI, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Este documento se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. O seu principal objetivo é a Integridade ecológica.
Consiste no principal documento da Rio-92 e tem esse nome porque se refere às preocupações com o nosso futuro, agora, a partir do século XXI. A Agenda 21 procura listar atitudes que possam melhorar a qualidade de vida em nosso planeta.
Convenção para a Biodiversidade
Tem por objetivo a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão eqüitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos.
Convenção do Clima
Busca o maior comprometimento de países desenvolvidos e em desenvolvimento na modificação de seus modelos de produção para reduzir os impactos ambientais e mitigar as mudanças climáticas.
Convenção das Florestas
Buscou discutir propostas genéricas envolvendo as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento sustentável no uso das florestas.
1997 - PROTOCOLO DE KYOTO
Foi um subproduto da Convenção sobre Mudança do Clima, aprovada em 1992, que tinha como objetivo a redução das emissões de gases-estufa dos países industrializados.
Pelo documento ficou previsto que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5,2% em relação aos níveis medidos em 1990. O Protocolo foi ratificado em no dia 16 de fevereiro de 2005( passando a vigorar).
2002 – RIO+10 – ÁFRICA DO SUL (Johanesburgo)
Foi uma revisão da RIO 92 e procurou buscar um consenso na avaliação geral das condições atuais e nas prioridades para ações futuras .
Várias discussões foram levadas para a Rio+10, entre elas podemos destacar: floresta, oceano, clima, energia, água potável, agropecuária etc, e nas áreas de Economia, novas tecnologias e como não podia faltar a relação da globalização com o meio ambiente, porém, foi boicotada pelo governo Bush.
2009 - COP-15 : 15ª CONFERÊNCIA DAS PARTES -
Foi realizada pela UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de 7 a 18 de dezembro de 2009 em Copenhague (Dinamarca), e era esperada com enorme expectativa por diversos governos, ONGs, empresas e pessoas interessadas em saber como o mundo irá resolver a ameaça do aquecimento global à sobrevivência da civilização humana.
A COP-15 foi encerrada com uma carta de intenções de conteúdo meramente político e com acordos vagos e mínimos, sem poder de lei internacional.
Para não dizer que nada foi feito, a poucos dias do começo da COP-15, o Brasil anunciou oficialmente o corte entre 36,1% e 38,9% no dióxido de carbono emitido pelo país até 2020 e nesta mesma linha , a China anunciou que se comprometerá a reduzir entre 40% e 45% de suas emissões de CO2 até 2020, a Índia anunciou que vai reduzir as suas emissões de gases do efeito de estufa (GEE) em 20% a 25% até 2020, face aos níveis registados em 2005 e para surpresa geral os Estados Unidos apresentarão a meta de diminuição de 17% dos gases-estufa no mesmo período.
Também foi criado um fundo de ajuda aos países mais pobres no combate ao Efeito Estufa.
2010 – COP 16 : CONFERÊNCIA DAS PARTES -
Em 2010,no México, na cidade de Cancun, a comunidade internacional teve como missão avançar na definição de metas de redução das emissões de carbono, que ficaram fora do acordo fechado na COP-15. A COP-16 ocorreu entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010,e teve como meta incrementar o Acordo de Copenhague, que busca limitar o aumento das temperaturas a não mais que 2ºC em relação às registradas nos tempos pré-industriais.
O principal acordo foi o estabelecimento de um Fundo Verde do Clima. A medida visa financiar ações de combate ao aquecimento global nos países em desenvolvimento. Inicialmente, serão destinados US$ 28 bilhões por meio de repasses até 2012.
A partir de 2020, a verba deverá chegar a US$ 100 bilhões por ano.Durante a COP-16, também foi aprovado um mecanismo para compensar os países tropicais pela redução do desmatamento, o Redd (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação de Floresta). O desmatamento responde por cerca de 15% das emissões globais de CO2 na atmosfera.
COP 17 : ÁFRICA DO SUL - JOHANESBURGO
A 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-17, que começou nesta segunda-feira na cidade sul-africana de Durban, enfrenta grandes desafios para manter viva a luta contra a mudança climática.
As principais questões para entender a conferência são as seguintes:
1. Que é a COP-17?
É a 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Realizada em Durban de 28 de novembro a 9 de dezembro, é o fórum multilateral mais amplo (com 195 países) para discutir e adotar medidas contra o aquecimento global.
2. Quais foram os resultados da COP-16 (cúpula anterior), realizada em 2010 em Cancún no México?
A cúpula de Cancún devolveu a esperança de conseguir um acordo internacional para a luta contra a mudança climática depois do fracasso da edição de Copenhague (COP-15).
Apesar de não ter apresentado solução à questão mais complexa, a renovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, a reunião mexicana conseguiu despertar a vontade dos países emergentes de se comprometer com a redução das emissões, uma das principais exigências das economias ocidentais.
Além disso, foi criado o Fundo Verde para o Clima, que disponibilizará aos países em desenvolvimento US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 voltados para energias mais "limpas" e ao combate das alterações climáticas.
Cancún designou um Comitê Transitório para traçar os mecanismos do Fundo, que canalizará as contribuições dos países ricos aos em desenvolvimento, cujo objetivo é criar um novo marco econômico em que todos concorram em igualdade de condições.
3. Quais são os grandes debates em Durban?
- A renovação do Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e que entrou em vigor em 2005, estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos e a União Europeia. O acordo não foi ratificado pelos Estados Unidos e não obriga que China, Índia e Brasil o cumpram por serem economias emergentes.
O Protocolo expira no final de 2012 e os negociadores estudam um segundo período de compromisso que sirva de transição para um novo acordo internacional juridicamente vinculativo.
Os países em desenvolvimento consideram imprescindível que as economias ocidentais ratifiquem esse segundo período de compromisso do Protocolo, enquanto Rússia, Japão e Canadá anunciaram que não renovarão o tratado enquanto seus concorrentes comerciais, China, Índia e Estados Unidos não assumirem compromissos similares.
- A capitalização do Fundo Verde para o Clima
O Comitê de Transição, estabelecido por mandato da cúpula de Cancún e formado por especialistas de diferentes âmbitos, trabalhou durante este ano no desenvolvimento dos mecanismos do Fundo Verde.
As desavenças sobre as fontes de financiamento, a forma de acesso aos fundos, a participação da iniciativa privada e as ações que poderiam se beneficiar desses recursos acabaram impedindo um acordo a mais de um mês antes da reunião de Durban, com a recusa dos EUA e da Arábia Saudita em assinar o texto.
Os negociadores devem resolver suas diferenças para conseguir liberar as contribuições econômicas necessárias e estimular as economias em desenvolvimento a adotar compromissos
- A redução de emissões para limitar o aquecimento global a 2 graus centígrados
Os cientistas situam o limite máximo de aquecimento global em 2 graus centígrados sobre a temperatura anterior à era industrial como o ponto de não retorno antes que as consequências da mudança climática possam se tornar fatais. Para conseguir esse objetivo, os países devem analisar como reduzir ainda mais a emissão de gases causadores do aquecimento global.
4. E após Durban?
Os países voltarão a se reunir no Catar (COP-18) ao final de 2012. No entanto, caso não se acerte em Durban um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, ele expirará em 2012, invalidando o único acordo de vínculo legal para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
RIO +20 : Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável -
Essa conferência é uma sequência da RIO-92 e foi marcada , em princípio, para maio de 2012, no Rio de Janeiro,e já vem provocando encontros de especialistas, ONGs e representantes da sociedade, desde o ano passado. De forma geral, espera-se que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21, e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica.
ALGUNS DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS
AMBIENTAIS MUNDIAIS :
Mudanças climáticas: a combustão do petróleo, gás e carvão provoca emissão de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento do planeta.
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Chuvas ácidas: A queima de carvão e de combustíveis fósseis e os poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera. Esses gases combinam-se com o hidrogênio presente na atmosfera sob a forma de vapor de água. O resultado são as chuvas ácidas.
As águas da chuva, assim como a geada, neve e neblina, ficam carregadas de ácido sulfúrico ou ácido nítrico. Ao caírem na superfície, alteram a composição química do solo e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, atacam estruturas metálicas, monumentos e edificações.
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Buraco na camada de ozônio: a camada de ozônio que cerca a Terra e a protege dos raios ultravioletas emitidos pelo sol diminuiu sob o efeito do clorofluorcarbono (CFC) utilizado em alguns produtos. O "buraco" em cima do Antártico media 30 milhões de km² em outubro de 2001.
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Desmatamento: é um processo que ocorre no mundo todo, resultado do crescimento das atividades produtivas e econômicas e principalmente pelo aumento da densidade demográfica em escala mundial, isso coloca em risco fundamentalmente regiões compostas por florestas.
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Erosão do solo: o crescimento da população acarreta uma enorme pressão sobre a agricultura e portanto uma demanda crescente de terras agrícolas.
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Falta de água potável : cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso a água potável e 2,4 bilhões não vivem em condições sanitárias decentes. A queda do nível dos lençóis freáticos se tornou um sério problema em algumas regiões. A metade dos rios do mundo está num nível muito baixo ou poluída.
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Espécies ameaçadas: 11.046 espécies animais estão ameaçadas de extinção nas próximas décadas, principalmente pelo desaparecimento de seu habitat natural, o que representa 24% das espécies mamíferas, 12% dos pássaros, 25% dos répteis, 20% dos anfíbios e 30% dos peixes.
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Poluição sonora : ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas.
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Poluição visual: ocorre através do uso de cartazes, anúncios, propagandas, baneres, placas e outros - dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e de serviços - é a definição mais simples de poluição visual.
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Lixo : Um dos principais problemas encontrados nas cidades, especialmente nas grandes é o lixo sólido,resultado de uma sociedade que a cada dia consome mais. Esse processo decorre da acumulação dos dejetos que nem sempre possui um lugar e um tratamento adequado. Isso tende a aumentar, uma vez que a população aumenta e gera elevação no consumo, e consumo significa lixo.
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EUTROFIZAÇÃO/MARÉ NEGRA/MARÉ VERMELHA
-A Eutrofização é na verdade um processo de poluição de corpos d´água, como rios e lagos, que acabam adquirindo uma coloração turva ficando com níveis baixíssimos de oxigênio dissolvido na água.Essa situação provoca a morte de diversas espécies animais e vegetais, e tem um altíssimo impacto para os ecossistemas aquáticos.
O problema da eutrofização tem como ponto de partida o acúmulo de nutrientes dissolvidos na água. Corpos d´água naturais possuem baixos níveis de nutrientes dissolvidos, limitando o desenvolvimento de produtores, especialmente as algas.
Métodos de combate e limpeza das marés negras: (A) Sistema e retenção insuflável junto à costa; (B) Avião lançando dispersantes sobre uma maré negra; (C) Uso de dispersantes na costa rochosa afetadas por maré negra; (D) Limpeza de uma ave coberta por petróleo.
Dada a grande concentração de nutrientes, especialmente azoto e fósforo, frequentemente arrastados para os lagos e lagoas pelas águas carregadas de fertilizantes químicos, as algas multiplicam-se com uma rapidez extraordinária, formando uma espessa cortina verde à superfície da água, a qual impede a penetração da luz até às zonas profundas.
Como consequência, as colónias de algas que se encontram a maior profundidade deixam de receber luz, pelo que, impossibilitadas de realizar a fotossíntese, acabam por morrer e entrar em decomposição. As algas das camadas superiores continuam a receber luz e a produzir oxigénio, mas a maior parte deste gás perde-se para a atmosfera.
A Maré Negra está ligada ao derramamento de petróleo :
Métodos de combate e limpeza das marés negras: (A) Sistema e retenção insuflável junto à costa; (B) Avião lançando dispersantes sobre uma maré negra; (C) Uso de dispersantes na costa rochosa afectada por maré negra; (D) Limpeza de uma ave coberta por petróleo.
A Maré Vermelha é um fenômeno provocado pelo desequilíbrio ecológico resultante da excessiva proliferação da população de certas algas tóxicas, principalmente as dinoflageladas Gonyaulax catenella. Porém, a ocorrência desse evento não condiz com sua denominação, visto que a coloração da água na superfície do mar pode variar, e para dissociar tal acontecimento natural à pigmentação, comumente avermelhada, mas também com tonalidade marrom, esse pode ser denominado, com mais coerência, por apenas “floração de algas nocivas”.
As princiapais causas relacionadas a esse acontecimento são as seguintes: alteração na salinidade, oscilação térmica da água e excesso de sais minerais decorrentes do escoamento de esgoto doméstico nas regiões de estuário, alterando as condições abióticas da zona pelágica (de 0 a 200 metros de profundidade), consequentemente afetando o comportamento das espécies planctônicas.
