BRASIL: PROCESSO DE FORMAÇÃO HISTÓRICO TERRITORIAL

-1494 - Tratado de Tordesilhas :foi assinado em junho de 1494. Pelo Tratado ficava estabelecida a demarcação de um novo meridiano localizado a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde. Os territórios a oeste seriam explorados pelos espanhóis; e as terras a leste deveriam ser controladas pelos lusitanos. Dessa forma, o novo acordo assegurou a exploração lusitana em parte dos territórios que hoje compõem o Brasil.

-1500- o descobrimento do Brasil fez com que Portugal ocupasse a porção litorânea, durante o chamado “ciclo do Pau-Brasil”: representou o início da devastação da Mata Atlântica.


-1530 a 1534 – tem início um novo “ciclo” econômico : o da cana de açúcar, que fica concentrado no litoral do nordeste – latifúndios monocultores e escravocrata (plantation). Surgem as Capitanias Hereditárias.


-1580 a 1640- União Ibérica – neste período Portugal ficou sob o controle da Espanha , fato este que contribuiu para uma maior interiorização do Brasil. Mais tarde, com o fim da União Ibérica, Portugal iria reivindicar as terras ocupadas. Durante este período surgiram as entradas e bandeiras(ocorreram no Séc. XVII e XVIII e foram movimentos de penetração para o interior motivado pela busca de metais preciosos ou Captura de índio.

-1750- O Tratado de Madri anulou o Tratado de Tordesilhas e permitiu que Portugal obtivesse novas terras além Tordesilhas através do chamado direito de “uti possidetes” (se possui vai permanecer possuindo).


-1808- Com a chegada da Família real, o Brasil passa a ter uma maior importância no cenário mundial, uma vez que a realiza portuguesa se instalou aqui.Com a chegada da realeza portuguesa é criado o Banco do Brasil e a Imprensa Nacional


-1815- O Brasil é elevado a condição de Reino Unido à Portugal e Algarves.


-1822- O Brasil torna-se um país "independente".


-1850- Lei Eusébio de Queiroz(Fim do Tráfico Negreiro) e a Lei de Terras(foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil e acabou beneficiando ,principalmente, as elites nacionais),irão facilitar a entrada de imigrantes em nosso país.
-Final do século XIX e início do século XX: nosso país irá vivenciar as Frentes Pioneiras e a Colonização da Amazônia com o chamado “ciclo da borracha”.


-1889- Ocorreu a Proclamação da República.


-1903- Depois de muitas desavenças entre o Brasil e a Bolívia, os bolivianos cederam a diplomacia brasileira. O Barão do Rio Branco intermediou diplomaticamente propondo um acordo entre o Brasil e a Bolívia, que ficou conhecido como o Tratado de Petrópolis. Ambos os países assinaram esse tratado em 21 de março de 1903.A partir daí, o Acre passou a fazer parte do Brasil.


-1929- A crise de Nova Iorque acabou por modificar nossa economia, uma vez que as oligarquias cafeeiras perderam boa parte do poder e com a entrada de Getúlio, no ano seguinte, o Brasil passou a diversificar mais sua economia.


-Décadas de 1930/40 - Marcha para o Oeste: com a entrada de Vargas ocorreu um direcionamento da economia para o Centro Oeste(mais voltado a pecuária extensiva). Por outro lado, Getúlio também iria incentivar e o desenvolvimento industrial do Sudeste/sul.


-1956- com o governo de JK(1956 A 1961) e o seu Plano de Metas, nossa indústria se desenvolveu ainda mais e o Centro Oeste passou a ser mais ocupado. Construção de Brasília.


-1964 a 1985: Ditadura militar – neste período nosso país irá vivenciar o chamado “milagre econômico”, que consistiu em um grande crescimento de nossa economia, porém, com a mão pesada e antidemocrática dos militares(ditadores)


-1988- é promulgada a atual Constituição Federal Brasileira e o Brasil passa a ter 26 Estados e 1 DF.

OBS: PARA SABER MAIS: OS TRÊS PODERES DA UNIÃO


-A constituição republicana de 1891 impôs a divisão de poderes e instituiu o federalismo e o presidencialismo nos moldes do sistema americano. O judiciário distribuiu-se entre a União e os estados e formou-se uma justiça federal e uma justiça estadual.Na prática, o legislativo continuou subordinado ao executivo.


-O Congresso Nacional, que nos períodos autoritários que se repetiram durante o regime republicano chegou a ser fechado, só conquistou a plenitude de seus poderes com a constituição de 1988.


-Na república, sempre vigorou o presidencialismo, salvo durante o intervalo parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963.


-No sistema federativo brasileiro, o exercício do poder executivo cabe ao presidente da república e seus ministros de estado, no âmbito da União; aos governadores e seus secretários, nos estados e no Distrito Federal; e aos prefeitos e seus secretários nos municípios.


-No sistema brasileiro, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional no âmbito federal, pelas assembléias legislativas nos estados federados, e pelas câmaras municipais, ou de vereadores, nos municípios.


-Formado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o Congresso Nacional tem como função específica elaborar e aprovar as leis do país, e como tarefa mais importante controlar os atos do executivo e impedir abusos pela fiscalização permanente.


-No sistema brasileiro, o judiciário independe dos demais poderes e é o único que não tem controles externos, isto é, embora tenha o poder de fiscalizar o executivo e o legislativo, não é fiscalizado por nenhum órgão. Tem por função aplicar a lei a fatos particulares e, por atribuição e competência, declarar o direito e administrar justiça.


-O judiciário também resolve os conflitos que surgem na sociedade e toma as decisões com base na constituição, nas leis, nas normas e nos costumes, que adapta a situações específicas. O judiciário distribui-se entre a União e os estados em justiça federal e justiça estadual. Sua atuação se dá por meio de órgãos especificados na constituição, com funções e competências determinadas.