PROGRAMAS DO GOVERNO LULA

FOME ZERO

 

            O Fome Zero consiste em uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos, bem com a promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais suscetível à fome.

BOLSA FAMÍLIA

            O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. Em todo o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.Outros programs foram incorparados ao PBF: Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação.

LUZ PARA TODOS

            Este programa foi iniciado pelo Governo Federal em 2004, sendo chamado de o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos”. O seu principal objetivo é o de levar energia elétrica para a população do meio rural, e facilitar a integração de outros programas sociais, como o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. 

PROUNI

            Este programa distribui bolsas parciais ou integrais para estudantes de todo o Brasil, tendo como foco principal a inclusão de qualidade, é transformar jovens estudantes em universitários e futuros profissionais diplomados.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

            O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de expansão do crescimento, sendo baseado em um novo conceito de investimento em infra-estrutura que, aliado a medidas econômicas, vai estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país.

PPP- Parcerias Público-Privadas

            As Parcerias Público-Privadas ( PPPs), são parcerias entre os setores público e privado nas quais o governo especifica o serviço a ser ofertado e um mesmo agente do setor privado desenha, financia, constrói, explora e disponibiliza para a população o ativo que será utilizado para ofertar o serviço. A propriedade do ativo ao longo do contrato permanece com o parceiro privado, e o retorno do investimento é obtido mediante cobrança de tarifa do público e/ou transferência de recursos do Orçamento público. Na verdade, as PPPs são uma junção de licitação e concessão.

MINHA CASA MINHA VIDA

            O Prorama MINHA CASA MINHA VIDA tem como foco as familias que possuem renda de zero à três salários mínimos. O programa Minha Casa, Minha Vida teve seu lançamento dia 25 de Março de 2009, mas começou efetivamente em 13 de abril.O Governo visa construir um milhão de casas para famílias que recebem até dez salários mínimos. Sendo que com essa faixa salarial, a prestação minima é de R$50, e o valor máximo que poderá comprometer o orçamento fica em torno de 10% em um prazo de 10 anos.