RIDE-DF e ENTORNO : Kleber Caverna

RIDE-DF e ENTORNO 

Fonte: "Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan)."

     Vamos falar sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno , que ficou conhecida como RIDE-DF. Para isso é bom lembrarmos de alguns fatos que eu, para facilitar a sua compreensão, dividi em 33 temas, aja visto que o DF tem 33 Regiões Administrativas e 33 Municípios e o DF formam até a presente data em 2022 a atual RIDE DF e Entorno.    

Atenção:  GRAVE ESSE NÚMERO 33

 I- Começo dizendo que municípios limítrofes que exibem algum tipo de integração de suas dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas e que têm algum nível de complementaridade funcional são agrupados, em nosso país, em categorias como Regiões metropolitanas (RM), quando estão dentro de um único Estado e, em alguns casos, Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE). O país conta hoje com 74 RM e APENAS com três RIDE formalmente constituídas. A RIDE-DF foi a primeira das “RIDES” no Brasil. Além disso, há diversas iniciativas que visam a criar novas regiões desses tipos e a ampliar a abrangência geográfica das regiões existentes. 

 II- A RIDE-DF foi instituída pela Lei Complementar nº 94/1998. Atenção, vou colocar o link a seguir:

Clique no Link:       http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp94.h

 III- Naquele momento a definição de sua área de abrangência, compreendia o Distrito Federal, 19 municípios do Estado de Goiás e três municípios do Estado de Minas Gerais, mas é bom lembrar que não foi, contudo, suficientemente debatida.

 IV- Inicialmente, a RIDE-DF , terminou por englobar, em uma mesma região de planejamento, municípios que mantêm com o Distrito Federal relações diretas de natureza nitidamente metropolitana, com outros munícipios que que estabelecem relações de natureza regional. 

 V- Essa falta de debate levou a inúmeros problemas que em seus anos foram ficando mais claros e a Ride do DF e Entorno tenha apresentado magros resultados ao longo dos anos. 

 VI- É importante lembrar que o processo de ocupação do Planalto Central traz na sua origem elementos da atual dinâmica socioeconômica do Distrito Federal e cidades de suas cidades do entorno.

 VII- ´bom lembrarmos que no início do século passado, o Centro-Oeste brasileiro, incluindo os Estados de Tocantins e Rondônia, outrora partes dos Estados de Goiás e Mato Grosso, respectivamente, permanecia pouco população , tanto absoluta(nº total), como relativa (km2), e era uma área de pouca migração. No início da década de 1930 e 1940, a população ainda era pequena, apesar de ter uma região imensa, considerando-se a enorme extensão do território. Em 1940, a população era de 1,25 milhão de habitantes, com uma densidade demográfica inferior a um habitante por km². 

 VIII- Com Getúlio Vargas veio a mudança e para promover uma maior ocupação demográfica no interior do país, o governo federal deu início a ações voltadas para a ocupação do Centro-Oeste, como estratégia de interiorização da ocupação populacional e das atividades produtivas do Brasil, onde destaco a “Marcha para o Oeste”, de Vargas que ganhou força na década de 1940 e a construção de Brasília e a transferência da Capital para a região, com Juscelino Kubistchek, ou apenas JK.

 IX- Lembre-se que a mudança da Capital já estava prevista para o interior do país e estava registrada na Constituição de 1891. É claro que a Missão Cruls , (instituída com o objetivo de delimitar a área a ser ocupada pelo futuro Distrito Federal) no final do século XIX era um grande passo para JK que uniu o que já existia com o seu interesse político. 

 X- Na segunda metade do século XX, a proposta foi efetivada, culminando com a transferência da Capital e a construção de Brasília. A parte do Planalto Central escolhida para a construção do Distrito Federal, como era muito comum naquela época, era ocupada com latifúndios voltados para a produção agrícola de subsistência e para a pecuária extensiva. As transformações estruturais que atingiram a economia brasileira nas décadas de 1940 e 1950, em especial no setor industrial, praticamente não ocorreram no Centro-Oeste. 

 

 XI- Se até a primeira metade do século com a MARCHA PARA O OESTE e no começo da segunda parte do século viria BRASÍLIA, as coisas começaram a mudar. Desde o começo do século XX até 1960, a população, que era de 370 mil habitantes, passou para 3,0 milhões. Foi um aumento estrondoso, ocorreu um grande crescimento populacional, devendo-se , quase exclusivamente, à expansão da atividade AGROPECUÁRIA. 

 XII- A partir da década de 1940 a região aumentaria o número demográfico e com ela a URBANIZAÇÃO ocorreria no final da década de 1960. A virada no processo demográfico ocorrida no Brasil a partir de 1940, particularmente quanto à urbanização, foi muito marcante no Centro-Oeste, onde a região saiu de uma posição de menor taxa de urbanização, por volta de uns 20%, para o terceiro lugar do país já em 1960, com 34%, e foi subindo até atingir o segundo posto em 2010, tendo mais de 85% de URBANIZAÇÃO, ou seja, sua população em sua maioria vivia em cidades. 

 XIII- É claro que todos esses fatos tiveram muita importância tanto no processo de ocupação do Centro Oeste e , no processo de urbanização de Brasília, vale lembrar que um dos principais objetivos da transferência da capital era a ampliação da ocupação demográfica no interior do país. Com isto, o Planalto Central não seria o me3smo.

                                             Relevo do DF , segundo as três classificações em uso

 XIV- Vamos ressaltar que a inauguração de Brasília provocou um adensamento e que esse o adensamento passou a ocorrer inicialmente no interior do Distrito Federal e nas cidades a ele adjacentes, mais próximas, que faziam fronteiras. Isso tudo gerou um processo de povoamento que se intensificou no início da década de 1970 com a consolidação da transferência da Capital Federal. 

 XV- É de suma importância que você não se esqueça que essa expansão da área ocorreu de forma POLINUCLEADA e ESPARSA no território no Distrito Federal. Essa expansão polinucleada, posteriormente, os seus limites político-administrativos e abrangendo um espaço de influência direta, principalmente, em municípios do Estado de Goiás, formando o aglomerado urbano da Área Metropolitana de Brasília. É bom salientar que em meados da década de 1970, observava-se o crescente impacto gerado pela construção de Brasília em seu entorno imediato. 

 XVI- Com tudo isso acontecendo, foi proposto o Programa da Região Geoeconômica de Brasília (PERGEB), que foi elaborado na segunda metade da década de 1970 e que orientaria o que havia sido defendido por Lúcio Costa ( Um pioneiro da arquitetura moderna do Brasil, que nasceu em Toulon, na França, em 1902), quando sustentou que, implantada Brasília, ela daria origem à sua região. O grande urbanista indicou que Brasília induziria o “posterior surgimento de sua região”. Em certa ocasião, Lúcio Costa definiu a arquitetura com a seguinte frase: “Arquitetura é antes de mais nada construção, mas construção concebida com o propósito primordial de ordenar o espaço para determinada finalidade e visando a determinada intenção”. Nesse sentido, podemos afirmar que a urban izaç~]ao afetou vários elementos naturais da região, inclusive o CLIMA.

 XVII- Já ao final da década de 1970, o Programa da Região Geoeconômica de Brasília (PERGEB), demonstrou essa ideia e trouxe à discussão a pauta do desenvolvimento regional empreendido pela construção de Brasília na região Centro-Oeste.

 XVIII- Na década seguinte, a de 1980, é bom dar destaque como o momento inicial do processo de conformação do espaço metropolitano de Brasília, com os municípios imediatamente adjacentes englobando uma população de 200 mil habitantes.

 XIX- Na década de 1990, destaca-se que esse processo passa a ter uma grande intensificação , provocando as primeiras discussões sobre sua gestão territorial. A identificação da área de influência de um grande centro urbano, da área por ele polarizada (hinterland) se dá com base em algumas variáveis importantes, tais como: os fluxos diários da população para o trabalho (Movimento pendular ou commuting), os deslocamentos para compras ou para obter serviços, o alcance dos meios de comunicação etc. Sendo assim, com tantas variáveis, devemos e podemos nos utilizar para a conformação de um dado espaço em um território mais amplo. 

 XX- Tomando por base essas ideias, a partir da definição das áreas de influência, podemos obter a rede urbana e, com essa, a hierarquização dos centros, medida essencial para fins de planejamento regional e urbano. Não podemos esquecer que com a hierarquização, evitam-se desperdícios e duplicação de investimentos, com o que se maximiza o potencial de retorno dos incentivos, ou seja, podemos dar o exemplo o desenvolvimento industrial ou dos serviços urbanos postos à disposição das administrações municipais e da população.

 XXI- A delimitação do espaço metropolitano de Brasília ocorreria logo a seguir. No mano de 1997, ocorreria em 19 em 20 de Novembro um Seminário intitulado “Alternativas de Gestão Territorial para o Aglomerado Urbano de Brasília”, na Universidade de Brasília (UnB), promovido pela Codeplan e pelo Núcleo de Estudos Urbanos da UnB (NEUR), o estudo “Delimitação do espaço metropolitano de Brasília: estudo preliminar para subsidiar a proposta de criação da Região Metropolitana de Brasília”. Em tal estudo, foram identificados dez municípios que, naquela oportunidade, preenchiam os critérios formulados pelo IBGE para enquadramento em aglomeração metropolitana (Luziânia, Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás, Planaltina, Formosa, Padre Bernardo e Alexânia). 

 XXII- A chamada “Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável de Brasília e seu Entorno”, de 2008, elaborado pelo Instituto Brasiliense de Estudos da Economia Regional (IBRASE) para o SEBRAE/DF. Nesse ponto, é interessante examinar o estudo “Regiões de Influência das Cidades” (REGIC), elaborado pelo IBGE em 2008, delimitando regiões de influência urbana, que oferece os necessários subsídios para a delimitação do espaço metropolitano de Brasília. Nesse estudo, Brasília se apresenta como um importante centro polarizador, classificada como Metrópole Nacional. É importante salientar que o estudo apresenta critérios para tal classificação, onde podemos destacar entre eles o tamanho e densidade populacional, o grau de urbanização e a coesão interna da área, dada pelos deslocamentos da população, em função de serviços, acesso ao mercado de trabalho, estudo, entre outros, caracterizando as chamadas Áreas de Concentração Populacional (ACPs).

 XXIII- Com tudo isso, Brasília se apresenta como um importante centro polarizador, classificada como Metrópole Nacional. O estudo apresenta critérios para tal classificação, entre eles o tamanho e densidade populacional, o grau de urbanização e a coesão interna da área, dada pelos deslocamentos da população, em função de serviços, acesso ao mercado de trabalho, estudo, entre outros, caracterizando as chamadas Áreas de Concentração Populacional (ACPs). 

 XXIV-Com a necessidade de organização e planejamento integrado da região que se configurou com a transferência da Capital para o hoje território do Distrito Federal, foi instituída pela Lei Complementar nº 94/1998, a Ride/DF, com base na Constituição Federal, artigos 21, 43 e 48.

 

XXV- A Ride/DF constitui-se em uma região administrativa composta por três estados (DF, GO e MG) e 22 municípios, com área territorial de 56.433,53 km² e população de 3.717.728 habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2010.

XXVI- Se faz lembrar que o grande objetivo na criação da região foi realizar o planejamento conjunto de serviços públicos comuns a esses entes federados, em especial infraestrutura e geração de empregos.

 

 XXVII- Mas nem todos os municípios integrantes da Ride do DF e Entorno têm relações metropolitanas com o Distrito Federal, e isso é um fenômeno identificado em diversos estudos, onde podemos identificar os municípios goianos e mineiros que estão sob a influência direta de Brasília.

 XXVIII- Podemos classificar como Metrópole Nacional, Brasília polariza diretamente uma região muito mais ampla que a da Ride, envolvendo 59 municípios de cinco microrregiões geográficas goianas e mineiras, mas aqueles com os quais mantém relações metropolitanas limitam-se a 12 municípios goianos: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. 

 XXIX- A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) é uma região integrada de desenvolvimento econômico, criada pela Lei Complementar n.º 94, de 19 de fevereiro de 1998, e regulamentada pelo Decreto n.º 7.469, de 04 de maio de 2011, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal. 

 XXX- Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, Estados de Goiás, Minas Gerais e aos Municípios que a integram, relacionados com as seguintes áreas: • infraestrutura; • geração de empregos e capacitação profissional; • saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública; • uso, parcelamento e ocupação do solo; • transportes e sistema viário; • proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental; • aproveitamento de recursos hídricos e minerais; • saúde e assistência social; • educação e cultura; • produção agropecuária e abastecimento alimentar; • habitação popular; • serviços de telecomunicação; • turismo; e • segurança pública. 

 XXXI- Com a construção de Brasília, podemos dizer que ela exerceu forte atração para migrantes em busca de trabalho, em razão da necessidade de mão de obra para a sua própria construção. Esse processo acabou resultando em um aumento significativo de sua população, consequentemente, as cidades que ficavam mais próximas a Brasília também tiveram um efetivo populacional significativo e é bom que se observe, de forma muito desordenada. É bom lembrar que esse crescimento vem cada vez mais afetando o meio ambiente, principalmente a sua hidrografia.

 XXXII - A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), totaliza mais de 798.350 pessoas, apresentando uma grande concentração nesse contingente populacional. Segundo dados do IBGE, os municípios mais populosos são respectivamente: Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Planaltina. é bom destacar que a vegetação do Distrito Federal e do Entorno foram bastante modificada por esse avanço.

 XXXIII- A concentração populacional em torno desses municípios é explicada pela proximidade de Brasília, pois das cidades citadas anteriormente ( Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Planaltina ), a mais distante de capital federal é Luziânia, com apenas 58 km de distância. É bom que se destaque que essas cidades são consideradas de dormitórios ( Cidades Dormitórios) para uma parcela da população, que trabalham em Brasília e vão para suas residências apenas para dormir.

                                                                                                           BONS ESTUDOS !!!!!!!