domingo, 8 de maio de 2022
RIDE-DF / 2022
RIDE- DF : A origem da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno foi instituída pela Lei Complementar nº 94/1998. Sua definição da área que abrangeria , compreendia o Distrito Federal, 19 municípios do Estado de Goiás e três municípios do Estado de Minas Gerais, porém, não foi suficientemente debatida.
Assim, acabou englobando, em uma mesma região de planejamento, municípios que mantêm com o Distrito Federal relações de natureza nitidamente metropolitana com outros que estabelecem relações de natureza apenas regional.
É claro que isso acaba por não surpreender que desde a sua existência, a Ride do DF e Entorno tenha apresentado tão pequenos e magros resultados.
É bom dar destaque que a proposta de transferência da Capital Federal para o interior do país foi registrada na Constituição de 1891, portanto, somente no final do século XIX, a Missão Cruls foi instituída com o objetivo de delimitar a área a ser ocupada pelo futuro Distrito Federal.
Cabe salientar que na segunda metade do século XX, a proposta foi efetivada, culminando com a transferência da Capital e a construção de Brasília.
Brasília é inaugurada em 1960 e o adensamento populacional passou a ocorrer inicialmente no interior do Distrito Federal e nas cidades a ele adjacentes, processo que se intensificou no início da década de 1970 com a consolidação da transferência da Capital.
Não podemos deixar de falar que a expansão dessa área ocorreu de forma polinucleada. Outro ponto a ser destacado é que além de ser polinucleada, também era esparsa no território no Distrito Federal, perpassando posteriormente seus limites político-administrativos e abrangendo um espaço de influência direta em municípios do Estado de Goiás, formando o aglomerado urbano da “Área Metropolitana de Brasília”.
A área de influência de um grande centro urbano, da área por ele polarizada, se dá com base em algumas variáveis importantes, tais como os fluxos diários da população para o trabalho (movimento pendular ou commuting), os deslocamentos para compras ou para obter serviços, o turismo e diversões que esse centro ofereça, o alcance dos meios de comunicação etc.
Todas essas variáveis podem e devem ser utilizadas para a conformação de um dado espaço em um território mais amplo. Artigos da Constituição Federal foram a base para a criação da RIDE. O seu surgimento veio com base na Lei Complementar 94/1998, promulgada, em 19 de fevereiro de 1998, pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso. Na verdade, a lei possui oito artigos e trata da regulamentação e disposição da RIDE em meio ao cenário local, regional e nacional.
A RIDE é uma tentativa de atenuar as desigualdades entre os municípios que a formam e supõe-se a integração dos municípios participantes, porém, não é isso que se vê. A RIDE tem entre os principais objetivos , destacar a necessidade da realização de políticas públicas em conjunto nas cidades integrantes de sua região. É importante lembrar que essas políticas estão relacionadas com a geração de emprego, serviços públicos, renda e infraestrutura; o desenvolvimento social, saneamento básico, uso e ocupação do solo, transportes e sistema viário, proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental.
É importante destacar que a RIDE, também tem o respeito à saúde e assistência social, à educação e cultura, ao combate às causas de pobreza e aos fatores de marginalização e segurança pública.
Região Metropolitana x RIDE
- Região Metropolitana -
Consiste em uma área de aglomeração urbana caracterizada pela densidade demográfica elevada e existência de um núcleo urbano central de forte influência em relação às cidades vizinhas.
Em geral, são manchas de cidades conturbadas (já não apresentam limites físicos visíveis entre si) que partilham diversos componentes, equipamentos e infraestrutura. É importante lembrar que as regiões metropolitanas são oficializadas por lei e tem uma grande importância na econômica e política para o país, além de influenciarem extensas porções de território adjacentes.
Ex: • São Paulo
• Rio de Janeiro
• Belo Horizonte
• Goiânia etc.
-RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico
Aparentemente são iguais a Região Metropolitana, porém, possuem esse nome quando inclui mais de uma Unidade Federativa. A primeira criada RIDE foi a do Distrito Federal e Região, e incluía naquela ocasião um número de territórios em Goiás(19) e Minas Gerais(2) e hoje somam33 municípios e DF. Posteriormente, foram criadas a RIDE de Juazeiro e Petrolina (Bahia e Pernambuco) e a da Grande Teresina (Piauí e Maranhão).
A Região Integrada de Desenvolvimento foi instituída pela Lei Complementar nº 94, de 1998. O objetivo é organizar o planejamento conjunto de serviços públicos comuns a esses entes federados, que mantêm relações diretas metropolitanas com o DF, em especial referentes a infraestrutura e à criação de empregos.
São de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal, Estados de Goiás, Minas Gerais e aos Municípios que a integram.
ECONOMIA DA RIDE-DF:
Em sua grande maioria, as cidades que integram a RIDE.DF tem a sua economia baseada nas atividades de Brasília e entorno. Essas são as principais cidades dessa região.
As cidades próximas, como Novo Gama, Águas Lindas, Formosa e Val Paraíso de Goiás, têm forte MIGRAÇÃO PENDULAR para a capital federal, ou seja, pessoas saem das cidades goianas, em sua maioria, trabalham no Distrito Federal e retornam para suas casas.
É importante frisar que alguns municípios possuem riquezas naturais que passam a compor o PIB municipal, como as belas cachoeiras em Formosa e Pirenópolis. Nesse lugares, a indústria turística é bastante relevante, por outro lado, o município vive baseado de um minério, como acontece coma a extração e produção de níquel em Niquelândia. Existem lugares que se destacam na produção voltada a agricultura, como em Unaí, que nesse caso, é grande produtora de grãos no país, com destaque para o feijão e o milho.
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