terça-feira, 2 de setembro de 2014

KLÉBER CAVERNA EXPLICA ALGUNS TEMAS ATUAIS - PARTE “II”


                                                     
V-EBOLA


O  Ebola é uma das doenças mais mortais que existem na atualidade, sendo um vírus altamente infeccioso que pode matar mais de 90% das pessoas que o contraem.Essa doença surgiu pela primeira vez  em 1976, em surtos simultâneos em Nzara, no Sudão, e em Yambuku, na República Democrática do Congo, em uma região situada próximo do Rio Ebola, que dá nome à doença.os morcegos frutívoros são considerados os hospedeiros naturais do vírus Ebola. A taxa de fatalidade do vírus varia entre 25 e 90%, dependendo da cepa.

         O Ebola pode ser contraído tanto de humanos como de animais e é transmitido por meio do contato com sangue, secreções ou outros fluídos corporais.Infelizmente agentes de saúde frequentemente são infectados enquanto tratam pacientes com Ebola. Isso pode ocorrer devido ao contato sem o uso de luvas, máscaras ou óculos de proteção apropriados.Tambem a  relatos que a  infecção foi documentada por meio do contato com chimpanzés, gorilas, morcegos frutívoros, macacos, antílopes selvagens e porcos-espinhos contaminados encontrados mortos ou doentes na floresta tropical.Pessoas que tem contatos com cadáveres de pessoas contaminadas pelo ebola também estão sujeitas a doença, enquanto a transmissão por meio de sêmen infectado pode ocorrer até sete semanas após a recuperação clínica.



         Os sintomas no início da doença não são específicos, o que dificulta o diagnóstico.O ebola é frequentemente caracterizada pelo início repentino de febre, fraqueza, dor muscular, dores de cabeça e inflamação na garganta. Isso é seguido por vômitos, diarreia, coceiras, deficiência nas funções hepáticas e renais e, em alguns casos, sangramento interno e externo.Os sintomas podem aparecer de dois a 21 dias após a exposição ao vírus. Alguns pacientes podem ainda apresentar erupções cutâneas, olhos avermelhados, soluços, dores no peito e dificuldade para respirar e engolir.Ainda não há tratamento ou vacina específicos para o Ebola.O que se sabe é que o fim de um surto de Ebola apenas é declarado oficialmente após o término de 42 dias sem nenhum novo caso confirmado.
                 

VI- A FEBRE CHIKUNGUNYA 



    A febre chikungunya é uma doença viral muito parecida com a dengue,sendo transmitida por um mosquito comum em algumas regiões da África. Nos últimos anos, inúmeros casos da doença foram registrados em países da Ásia e da Europa e recentemente alguns casos foram registrados na América Latina. O vírus CHIKV foi identificado em ilhas do Caribe e na Guiana Francesa, país latino-americano que faz fronteira com o estado do Amapá.

Em nosso país , a preocupação é que o Aedes aegypti e o Aedes albopictus, mosquitos transmissores da dengue e da febre amarela, têm todas as condições de espalhar esse novo vírus pelo País. O ciclo de transmissão da febre chikungunya é mais rápido do que o da dengue, sndo que em no máximo sete dias a contar do momento em que foi infectado, o mosquito começa a transmitir o CHIKV para uma população que não possui anticorpos contra ele. Por isso, o objetivo é estar atento para bloquear a transmissão tão logo apareçam os primeiros casos.
Essa doença tem como sintomas principais certas semelhanças com os sintomas da dengue.

Em sua fase mais aguda a chikungunya apresenta febre é alta, aparecendo de repente e acompanhada de dor de cabeça, mialgia (dor muscular), exantema (erupção na pele), conjuntivite e dor nas articulações (poliartrite). Esse é o sintoma mais característico da enfermidade: dor forte nas articulações, tão forte que chega a impedir os movimentos e pode perdurar por meses depois que a febre vai embora.

Diferentemente com o que acontece com a dengue (que provoca dor no corpo todo), não existe uma forma hemorrágica da doença e é raro surgirem complicações graves, embora a artrite possa continuar ativa por muito tempo.
De modo geral, o tratamento contra a febre chikungunya é sintomático e o uso de analgésicos e antitérmicos são indicados para aliviar os sintomas. Outra recomendação é manter o doente bem hidratado.É possível que mesmo depois da febre as dores nas articulações persistam por muito mais tempo, nesse caso podem ser introduzidos medicamentos anti-inflamatórios e  fisioterapia.
No Brasil, já foram registrados alguns casos da doença, relacionados a brasileiros que estavam no em um dos 40 países por onde o vírus circula faz tempo. Recentemente , tivemos um caso de uma mulher que teria contraído a doença no Haiti.


VII-FUNDOS/TÍTULOS ABUTRES NA ARGENTINA








 


Os chamados Títulos abutres são na verdade fundos especulativos que compraram títulos de credores que não aceitaram a reestruturação da dívida feita por Buenos Aires entre 2005 e 2010. Esses fundos especulativos que compraram títulos de credores que não aceitaram a reestruturação da dívida feita por Buenos Aires entre 2005 e 2010.Esses credores querem que o governo argentino pague a totalidade dos títulos da dívida que adquiriram, como declarava o acordo original: US$ 1,3 bilhão acrescidos dos juros.

O que ocorreu na Argentina foi  um  default (calote) técnico na  dívida externa do país, que  reflete a herança de políticas do fim dos anos 1990. Embora o país vizinho atravesse uma crise cambial desde o início do ano, o impasse no pagamento aos credores internacionais pouco tem a ver com a gestão atual da economia.Diferentemente de outros países que deram calote na dívida pública, a Argentina, desta vez, tem dinheiro para pagar os títulos reestruturados. O problema, na verdade, decorre de disputa com uma pequena parte dos credores que contestou a renegociação na Justiça norte-americana e não quer receber com desconto.
Toda essa situação ocorreu por que na década de noventa a Argentina manteve o regime de câmbio fixo, pelo qual um peso equivalia a um dólar com garantia na Constituição do país. Para financiar a moeda sobrevalorizada, a economia argentina tornou-se cada vez mais dependente do capital especulativo. Após a crise da Rússia, em 1998, e do Brasil, em 1999, a Argentina ainda resistiu por dois anos à fuga de divisas. No entanto, em dezembro de 2001, o governo do ex-presidente Fernando de la Rúa liberou o câmbio. Com essa desvalorização abrupta do peso argentino, tornou impagável a dívida pública (externa e interna) do país, que era em boa parte corrigida pelo dólar. Sem reservas internacionais para honrar os compromissos, a Argentina viu-se obrigada a deixar de pagar os juros e a dívida principal dos papéis que havia emitido. Com a moratória, o país foi excluído do sistema financeiro internacional e ficou sem acesso a crédito externo
Entre 2005 e 2010, a Argentina renegociou a dívida e apresentou diversos planos de reestruturação. Dos credores internacionais, 93% aceitaram a proposta do governo argentino para quitar os débitos de forma parcelada com desconto de 60% a 65% no valor da dívida. No entanto, 7% não aceitaram o plano e decidiram contestar o acordo na Justiça norte-americana, que tem jurisdição sobre os títulos emitidos na Bolsa de Nova York. Porém, em novembro de 2012, o juiz de primeira instância Thomas Griesa, do Tribunal Federal de Nova York, aceitou a alegação de um grupo que representa 1% do total de credores e obrigou o pagamento do valor integral dos papéis, mais os juros. Esse grupo é formado pelos fundos abutres, que compram títulos podres e depois cobram o valor dos papéis na Justiça.
A partir dessa nova situação o governo da presidente Cristina Kirchner passou a estar numa corrida contra o tempo para evitar o calote. No fim de junho de 2014 , a Argentina depositou mais de US$ 1 bilhão em um banco de Nova York para pagar a parcela devida aos 93% de credores que aceitaram a renegociação, porém o  juiz Griesa sustou o pagamento, alegando que o Banco de Nova York ajudaria a Argentina a violar a sentença judicial se permitisse ao país pagar os credores da dívida reestruturada, antes dos fundos abutres, ganhadores do processo
O mais impressionante dessa história toda é que tecnicamente falando, a Argentina deu um calote não pagando o que foi determinado pelo tribunal de Nova York no dia 30 de julho de 2014 e com o vencimento do prazo para que o governo argentino pagasse uma nova parcela da dívida renegociada, o país acabou dando, mesmo que sem querer um “calote técnico”, uma vez que sem ter como pagar aos credores que aceitaram a reestruturação, o país entrou em default técnico.



VIII-ESCÂNDALO DE ESPIONAGEM REVELADO POR EDWARD SNOWDEN



Um dos mais impressionantes casos de espionagem dos últimos tempos foi revelado ao mundo pelo ex-técnico da CIA  Edward Snowden, um norte americano que passou a ser acusado de espionagem por vazar informações sigilosas de segurança dos Estados Unidos e revelar em detalhes alguns dos programas de vigilância que o país usa para espionar a população americana – utilizando servidores de empresas como  a Apple, Facebook e Google,e vários países da Europa e da América Latina, entre eles o Brasil. Edward teve acesso às informações que vazou para a imprensa quando prestava serviços terceirizados para a Agência de Segurança Nacional – NSA – no estado do Havaí.Suas informações foram dadas ao Washington Post dos EUA e ao jornal britânico The Guardian.

         Depois de entregar suas descobertas aos jornais , o ex-analista saiu numa peregrinação muidal em busca de asilo político, indo parar  na Rússia de presidente Vladimir Putin.Snowden pediu asilo em vários países, entre eles Brasil, Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, China, Alemanha , França,porém , só a Rússia aceitou o ex-técnico . A princípio, estima-se que três desses países se dispuseram a abrigá-lo – Venezuela, Bolívia e Nicarágua.
Para os EUA, a Rússia está cometendo um erro diplomático e minando uma longa tradição de cooperação no cumprimento da lei , ao dar asilo a Snowden.

          Em nosso país, tudo isso veio a tona quando o Fantástico no dia 1º de setembro, exibiu reportagem com base em documentos obtidos com exclusividade, onde mostrava os arquivos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, onde o Brasil era alvo de espionagem dos EUA.



IX-HISTÓRIA DO SUS E A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL



           A saúde pública brasileira passou por várias etapas antes de chegar ao SUS, como conhecemos hoje.Anteriromente ao Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças (por exemplo,vacinação), realizadas em caráter universal, e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.

            Durante o regime militar, foi criado o  Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); era uma autarquiafiliada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada.

       O INAMPS,  dispunha de estabelecimentos próprios, mas a maior parcela do atendimento era realizado pela iniciativa privada; os convênios estabeleciam a remuneração por procedimento, consolidando a lógica de cuidar da doença e não da saúde.Durante a década de 1980 o INAMPS passaria por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS.

        Com a 8ª Conferência Nacional de Saúde , podemos dizer que as coisas começariam a mudar , sendo um marco na história do SUS por vários motivos. A conferência foi aberta em 17 de março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi a primeira CNS a ser aberta à sociedade; além disso, foi importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária.Dela, resultaria a implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, mas o mais importante foi ter formado as bases para aseção "Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988.

          Com a Constituição de1988, tivemos a mudança mais drástica na saúde pública brasileira ao definir a saúde como "direito de todos e dever do Estado". A implantação do SUS foi realizada de forma gradual: primeiro veio o SUDS; depois, a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (Decreto nº 99.060, de 7 de março de 1990); e por fim a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) fundou o SUS. Em poucos meses foi lançada a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que imprimiu ao SUS uma de suas principais características: o controle social, ou seja, a participação dos usuários (população) na gestão do serviço. O INAMPS só foi extinto em 27 de julho de 1993 pela Lei nº 8.689.
Veja a seguir os artigos de 196 a 200 da Constituição de 1988:

Seção II

DA SAÚDE

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor,nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais;
III - participação da comunidade.

§ 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
(Parágrafo único renumerado para § 1º pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

I - no caso da União, na forma definida nos termos da lei complementar prevista no § 3º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

II - no caso dos Estados e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, inciso I, alínea a, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

III - no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

§ 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá:(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

I - os percentuais de que trata o § 2º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

II - os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

III - as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal,
estadual, distrital e municipal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)

IV - as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. .(Incluído pela Emenda Constitucional nº 51, de 2006)

§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 51, de 2006) (Vide Medida provisória nº 297. de 2006) Regulamento § 6º Além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição Federal, o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 51, de 2006)
Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

§ 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

§ 2º - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
§ 3º - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
§ 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como
bebidas e águas para consumo humano;
VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.



X-A CRISE NO IRAQUE



O Oriente Médio está novamente diante de um novo impasse envolvendo um grupo ligado à Al Qaeda que é apoiado por grupos sunitas e militantes islâmicos, que tomou controle de uma grande área no norte do Iraque depois de ter tomado boa parte do nordeste da Síria com o objetivo de estabelecer um estado islâmico entre os dois países.
Esse grupo conhecido como  Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), está se aproveitando de dois fatores:
I-O  descontentamento cada vez mais crescente entre uma minoria sunita em  ao governo do primeiro-ministro Nouri al-Maliki, acusado de discriminação;
II- O posicionamento cada vez mais sectária da guerra civil síria, já que a maioria dos rebeldes sunita lutam para derrubar um regime dominado por membros de uma seita xiita.
O fato é que com o colapso da autoridade do estado Sírio, os rebeldes conseguem cruzar a fronteira com facilidade. O território do Iraque recentemente tomado por militantes é habitado majoritariamente por sunitas, e muitos deles veem al-Maliki como uma ameaça maior que um estado islâmico. Por outro lado, há sinais de que o estado islâmico é apoiado por antigas autoridades militares e membros do regime do ditador sunita Saddam Hussein.
Os fatos mais recentes renovaram a possibilidade muito discutida durante a guerra há mais de uma década de que o Iraque pode ser dividido em três regiões separadas ou até mesmo nações, ficando a parte predominantemente xiita, que engloba Bagdá e as partes sul e leste que fazem fronteira com o Irã; a área sunita, do lado ocidental do país e o norte; e uma zona curda, no norte e incluindo as cidades de Irbil e Kirkuk, que Saddam tentou popular com árabes.
Quanto as Forças de Segurança, devemos destacar que a forte corrupção e o sectarismo são problemas islâmicos nas forças de segurança, com pouco profissionalismo ou lealdade ao governo de Bagdá. Os soldados sunitas tendem a servir em áreas sunitas como Mosul e Anbar, onde muitos deles detestam a ideia de lutar contra membros de sua própria seita muçulmana e a polícia é vulnerável a intimidações. Para piorar a situação,os militantes islâmicos cortaram a cabeça de um policial e divulgaram um vídeo mostrando o ataque.
Outro fato a ser destacado diz respeito ao  Estado Islâmico que comanda entre 7.000 e 10.000 insurgentes, de acordo com a inteligência dos Estados Unidos, com uma estratégia militar que ainda é um mistério , sendo que na Síria, eles são bem abertos sobre sua ideologia e objetivos: impor a lei islâmica, banir música e executar pessoas na praça principal da Raqqa, que eles controlam. No Iraque, eles se descrevem como protetores da comunidade sunita do governo de al-Maliki.
Outro fato a ser destacado é o papel dos insurgentes curdos do norte que estão mostrando sinais de ter um papel maior no combate ao Estado Islâmico. Seu papel é um potencial ponto de confronto porque tanto sunitas quanto árabes xiitas se preocupam com a reivindicação de território dos curdos.
Toda essa situuação levou o presidente do Irã  a chamar o Estado Islâmico de “bárbaro” e seu ministro de Relações Exteriores ofereceu o apoio de seu país ao Iraque para “combater o terrorismo”. O Irã interrompeu os voos para Bagdá e está aumentando a segurança na fronteira. Como um país shiita, o Irã tem afinidade com o governo atual do Iraque e da Síria.
Para concluirmos, o chmado Estado Islâmico do Iraque e do Levante é uma tradução literal, mas também é chamado às vezes de outros nomes, incluindo Estado Islâmico de Iraque e Síria. O nome se refere ao objetivo declarado do grupo de restaurar um estado islâmico medieval no Iraque e na Síria, também conhecido como Levante, nomes tradicionais de uma região desde o sul da Turquia , chegando até mesmo ao Egito.



prof Kléber Caverna


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