DEZ TEMAS DE BRASIL EM ATUALIDADES - 2013

DEZ TEMAS DE BRASIL EM ATUALIDADES 2013

REVISÃO DE ATUALIDADES PROFESSOR KLÉBER CAVERNA

FATOS MARCANTES DE 2013  -   PROFESSOR KLÉBERCAVERNA

DEZ TEMAS DE BRASIL EM ATUALIDADES -  2013

1-UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATOS DEMOGRÁFICOS DO BRASIL

-O IBGE divulgou nesse início do segundo semestre de 2013 que a população do Brasil é de 201.032.714 habitantes da irá aumentar para  212,1 milhões em 2020, até alcançar o máximo de 228,4 em 2042. 

-Nosso país também esta vivenciando uma significativa queda da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida, onde em 2060 o Brasil tenha dois habitantes com mais de 65 anos para cada criança. 

-Em 2013, a média é que cada mulher tem 1,77 filho, tendo sido projetado para 1,61 filho em média por mulher em 2020 até atingir 1,5 filho em média por mulher em 2030.

- Nossa expectativa de vida, segundo o IBGE, vai aumentar. Em 2013, o bebê nasce com expectativa de viver 71,2 anos se for menino e 74,8 anos se for menina.

- A população brasileira está mais urbanizada, sendo que 84,4% vivem nas cidades, ou seja,160.879.708 de habitantes. 

-Com uma população de 190,7 milhões(censo 2010), o Brasil tem 84,4% de seus habitantes morando nas cidades e quase 40% das famílias chefiadas por mulheres. 

2-O GARGALO ENERGÉTICO DO BRASIL

-Nossa matriz energética é predominantemente composta por fontes não renováveis(petróleo,gás natural,carvão mineral e energia nuclear), apesar que as fontes renováveis(bioenergia,hidrelétricidade,eólica e solar) também possuem uma ótima fatia da nossa matriz.

-A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode colocar o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. Por outro lado, o Biocombustível , que é  originário de fontes renováveis da biomassa, como, por exemplo, o álcool e resíduos de madeira, o biodiesel vem aumentando cada vez mais sua participação na nossa matriz energética.

-O Brasil é uma das nações do mundo que mais constrói barragens, e está altamente dependente em hidreletricidade, com mais de  80% da sua energia elétrica proveniente de grandes represas. A construção de barragens no Brasil já provocou enormes impactos sociais e ambientais e  se estima que um milhão de brasileiros já sofreram impactos da construção de barragens, e que 70% dessas populações nem sequer receberam indenização para as suas perdas. As hidrelétricas que mais chamam a atenção da mídia são: Belo Monte(Rio Xingu –PA), Jirau e Santo Antônio(Rio Madeira – RO), Itapu( Rio Paraná – PR, fronteira com o Paraguai), Tucuruí(Rio Tocantins-PA).

 3-ROYALTIES / PRÉ-SAL / PETROBRAS

- O governo Dilma sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, e o  texto ainda prevê que 50% do Fundo Social do Pré-Sal também devem ir para as áreas da educação e saúde.

-A Lei dos Royalties obriga o governo federal, estados e municípios a aplicar esses recursos, obtidos como compensação ao Poder Público pela produção de petróleo, em duas áreas específicas: 75% para a educação e 25% para a saúde.

-A verba virá, em primeiro lugar, do que for auferido em royalties e participação especial de novos contratos com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012.Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

4-TRANSPORTES E MOBILIDADE

-O Transporte e a mobilidade permanecem como sérios problemas no País.O problema é  causado devido a vários problemas, onde podemos dar destaque :o excesso de passageiros; ausência de várias modais interligando os vários tipos de transportes, o forte rodoviarismo em nosso país etc.

-O problema explicita a grave situação relativa aos transportes nas cidades brasileiras e desde as manifestações de junho deste ano no país o problema veio a tona com m ais furor. Por outro lado, toda essa situação explicita também a crítica fragilidade das medidas tomadas pelo poder público quanto ao assunto neste ano.A questão dos transportes e mobilidade no Brasil permanece não resolvida, e todas as medidas tomadas a esse respeito foram não apenas paliativas como insuficientes e tapeadoras.

5-MANIFESTAÇÕES DE JUNHO

-Os movimentos observados em nosso país em junho de 2013 representaram uma explosão repentina e momentânea da indignação generalizada a qual não se distinguiu por apresentar-se organicamente respaldada não tendo, portanto, garantida sua continuidade.

-A quantidade de pessoas que participou do protesto foi expressiva e estavam nas ruas fazendo cobranças por mudanças e acabou enveredando para críticas profundas a Copa das Confederações.

-Os brasileiros fizeram manifestações contra a corrupção e cobraram explicações do governo para o aumento da passagem de ônibus, para a corrupção e para os gastos com os estádios da Copa do Mundo.

-As manifestações tiveram sua origem em um protesto contra o aumento de ônibus que começou com poucas pessoas e acabou ganhando outras bandeiras e os brasileiros passaram a pedir mais mudanças na política em nosso país e até se sentindo não representados pelos políticos brasileiros.

6-BLACK BLOC E ANONYMOUS

-Os BLACK BLOCS: são um dos elementos mais polarizadores da série de protestos que ocorreram em junho passado e têm como ideologia questionar a ordem vigente – opõem-se ao capitalismo e à globalização. Sua principal arma é promover o dano material, e seus alvos costumam ser bancos, empresas e sedes de instituições públicas. A tática usada por eles  acaba  levando ao inevitável confronto com a polícia – e lhes rendendo a alcunha de vândalos, adotada por parte da imprensa e pelas autoridades brasileiras. No estado do Rio, onde estão mais presentes, uma lei foi aprovada no mês passado proibindo o uso de máscaras em protestos de rua. Eles dizem que  não agridem pessoas, mas símbolos do poder. Eles não se consideram violentos porque entendem que um objeto não é vítima de violência. Para eles, violenta é a polícia, que agride os manifestantes e, ao mesmo tempo, protege o patrimônio dos bancos.

-ANONYMOUS :  consiste em um grupo de hackers internacional e são considerados hackivistas, ou seja, ativistas da Internet. O Anonymous Brasil é considerado um dos responsáveis pela mobilização de milhares de brasileiros em 2013. Através das redes sociais, viralizaram o convite a população para manifestarem-se pacificamente contra o governo. Em outras palavras, um grupo descentralizado que atua de forma anônima. Pelas suas capacidades de descobertas e invasões, os hackivistas são apontados como sucessores dos WikiLeaks.O grupo, em grande parte, é composto por usuários de vários imageboards e fóruns da Internet. Sem um líder definido, e partido político claro, os hackivistas se comunicam por esses meios para coordenar as próximas ações.

7-A SAÚDE DO BRASIL

-Um dos temas mais polêmicos dos últimos meses é o Programa Mais Médicos, que  faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.Nesse intuito o governo federal fez uma convocação de médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil e mais saúde para você.A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

-As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais, porém, como não ocorreu o preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitou  candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o país.  Os municípios não podem esperar seis, sete ou oito anos para que recebam médicos para atender a população brasileira. Esta medida gerou muita controvérsia, principalmente envolvendo médicos estrangeiros , sendo mais precisamente os cubanos.

-O governo Federal afirmou que até abril de 2014, a meta é que 13 mil médicos participem do programa, formados no Brasil e no exterior. A se concretizar essa meta, o objetivo é atender 46 milhões de brasileiros, com qualidade. 

-É importante que destaquemos o fato do Brasil ser  o único país do mundo com mais de cem milhões de habitantes que se propõe garantir assistência médica e hospitalar gratuita para todos. Para que se torne realidade, o país enfrenta problemas que vão da má gestão dos serviços públicos à falta de médicos e outros profissionais da área da saúde, sobretudo nas regiões isoladas e mais pobres do país.

8-  MENSALÃO E SUAS REPERCUSSÕES

TEMAS IMPORTANTES:

-O Mensalão . como ficou popularizado, consistiu em um  esquema de compra de votos de parlamentares, deflagrado no primeiro mandato do governo de Luís Inácio Lula da Silva  , envolvendo políticos de vários partidos da base aliada do PT.

-Embargos Infringentes - Cabem embargos infringentes quando não for unânime o julgado proferido em apelação e em ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. Para o julgamento dos embargos infringentes, nas Varas do Trabalho, é desnecessária a notificação das partes.

-São recursos previstos no regimento do Supremo Tribunal Federal e que levam a um novo julgamento do crime no qual o condenado tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis. Esses recursos não constam de lei de 1990 que regulou as ações no Supremo e, por isso, houve dúvida sobre sua validade. O plenário entendeu, porém, que a lei não revogou a existência do recurso.

9- DESAFIOS NA POLÍTICA NACIONAL

-Esse é um dos grandes desafios para o nosso país e tem entre outras coisas em sua pauta: convocação de novas eleições em caso de cassação de mandato de prefeito e medidas para reduzir a burocracia na Justiça Eleitoral. O projeto também estabelece a permissão para a pré-campanha, em que os candidatos poderão assim se declarar nas próprias redes sociais e sites.

-Financiamento público de campanhas:

Outro tema difícil de se chegar a um consenso é o financiamento das campanhas , sendo que de acordo com a proposta, o governo federal reservaria um fundo a ser distribuído aos partidos de acordo com a proporção das representações no Congresso Nacional.

-Fim das coligações proporcionais

Esse tema também é muito polêmico e os  partidos ficam impedidos de se unirem para disputar eleições proporcionais nos cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. Essa medida é proposta porque com as coligações, quando um eleitor vota em determinado candidato de um partido, pode acabar elegendo indiretamente outro candidato, muitas vezes desconhecido e de outro partido.

-Unificação de eleições municipais e nacionais

Em nosso país as eleições ocorrem a cada dois anos, ora em âmbito municipal, ora em âmbito nacional. A nova proposta quer instituir eleições a cada quatro anos, unificando todos os pleitos. Uma das possibilidades apresentadas é que prefeitos tomem posse no dia 5 de janeiro; governadores, no dia 10 de janeiro; e o presidente da República assumiria o mandato no dia 15 de janeiro. Para ajustar o calendário eleitoral, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo para que todas as eleições coincidam em 2022. Uma das justificativas para essa mudança é a de diminuir os gastos com eleições no país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gasto bruto verificado nas eleições municipais de 2012 foi de R$ 395,2 milhões.

  

10-ACONTECIMENTOS IMPORTANTES:

-A crise na OGX de Eike Batista, que ganhou fama internacional com sua intenção de construir um "império de energia, mineração e logística", mas nenhuma das empresas conseguiu se tornar lucrativa a tempo de fazer face aos bilhões em dívida que tomou no mercado. A fortuna do empresário, que chegou a superar US$ 30 bilhões no ano passado, agora é estimada em "bem menos" de US$ 1 bilhão.

-O leilão do Campo de Libra, o primeiro da área do pré-sal, terminou com apenas um consórcio vencedor. O grupo é formado pelas empresas chinesas CNOOC e CNPC, com 10% de participação cada, pela francesa Total, com 20%, pela anglo-holandesa Shell, com 20%, e a Petrobras, que garantiu fatia de 10% no consórcio além dos 30% aos quais tem direito como única operadora do pré-sal. O certame ocorreu pouco depois das 15 horas (horário de Brasília) no hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em meio a diversos focos de protesto. 

-A Odebrecht Transport venceu o leilão da rodovia da soja, a BR-163 (MT), com um deságio de 52 por cento sobre o pedágio máximo definido pelo governo e menos de uma semana após ter conquistado a concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

-Os consórcios vencedores do leilão dos aeroportos de Confins e do Galeão têm em sua composição operadoras dos aeroportos de Cingapura, Zurique e Munique.

- No dia 19 de setembro de 2013, 27 ativistas e mais dois jornalistas do Greenpeace foram presos desde 19 em São Petesburgo, quando foram abordados pela guarda-costeira russa, enquanto estavam no navio do Greenpeace Arctic Sunrise, que tinha bandeira holandesa. Os ativistas foram acusados à princípio de pirataria. Apesar da pena ter sido abrandada para vandalismo, oficialmente a acusação de pirataria não foi descartada pelo Ministério Público Russo. Se acusados, os ativistas terão de cumprir pena de sete anos.Entre os ativistas estava uma brasileira, Ana Paula Maciel, que foi libertada sob fiança.

- Ana Paula Maciel foi libertada no dia 20 /11 após o pagamento de fiança de 45 mil euros, o equivalente a R$ 140 mil. A bióloga foi presa no dia 19 de setembro junto com outros 29 ativistas durante protesto contra a exploração de petróleo no Ártico. Todos estão impedidos de deixar o país até que sejam julgados, mas podem circular livremente, pois não estão em prisão domiciliar. Ana Paula está alojada na casa de uma família de ativistas do Greenpeace, pois não quis ir para um hotel onde foram alojados os outros colegas libertados.

Prof. Kléber Caverna

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