quarta-feira, 17 de abril de 2013

FORMAÇÃO POLÍTICO TERRITORIAL DO BRASIL




O BRASIL FOI DESCOBERTO OU ACHADO?






            A partir do descobrimento da América em 1492 e do Tratado de Tordesilhas( 1494), que a história da formação histórico territorial brasileira vem se “desenhando”.Mesmos antes do “descobrimento” ou “achamento” do Brasil que já se especulava a existência de terras ao sul do equador.

Quando Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesilhas, ficava bem claro que ambas as potências européias da época desconfiavam da existência de novas terras nas latitudes mais meridionais.

O tratado estabelecia a demarcação de um novo meridiano localizado a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde. Os territórios a oeste seriam explorados pelos espanhóis; e as terras a leste deveriam ser controladas pelos  portugueses. Dessa forma, o novo acordo assegurou a exploração lusitana em parte dos territórios que hoje compõem o Brasil.

Fonte: www2.crb.ucp.pt
            Com o descobrimento do Brasil em 1500, a coroa portuguesa passou a ocupar de forma inexpressiva suas novas terras.Na verdade explorava-se o pau-brasil e de certa forma protegia-se o litoral de possíveis invasores.
           
COMEÇA A VERDADEIRA COLONIZAÇÃO     

            Somente a partir de 1530, que Portugal passou a investir numa maior colonização brasileira, temendo invasões e a perda da soberania em suas novas terras.

            Entre os anos de 1534 e 1536, D. João III, o rei de Portugal, resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Surgiam assim as chamadas Capitanias Hereditárias,que eram na verdade grandes faixas de terras que foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.


Estes que recebiam as terras, chamados de donatários e  tinham a incumbência de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os indígenas que tentavam resistir à ocupação do território. Estes donatários recebiam em troca destes serviços, além das terras, algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.Como estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho, daí o termo capitania hereditária.


UNIÃO IBÉRICA : UM GOLPE DE SORTE OU DE AZAR PARA O BRASIL?    

            Em 1580, instalou-se uma crise sucessória em Portugal. Em 1578, o rei Dom Sebastião I morrera em uma batalha no Marrocos não deixando herdeiros. Assumira o trono português, como regente, o cardeal Dom Henrique, seu tio-avô, que morreu em 1580. Extinguia-se com ele a dinastia de Aviz. A partir destes fatos, muitos candidatos aparecerem para suceder ao trono  e neste contexto Felipe II, rei da Espanha, por ser neto de Dom Manuel, o Venturoso, e tio de D. Sebastião, julgava-se o candidato com mais direito ao trono português e invadiu Portugal, surgindo assim a União Ibérica que foi estabelecida de 1580 até 1640.

            Durante este período Portugal recebeu de herança os inimigos espanhóis , bem como passou a entrar cada vez mais dentro da colônia, ultrapassando os limites de Tordesilhas, uma vez que o Tratado ficou inócuo durante a União Ibérica.
Portanto, a principal conseqüência da União Ibérica, para o Brasil, foi o incentivo à penetração pelo interior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia terras entre Portugal e Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e as necessidades do bandeirismo.A economia brasileira passa a ter um novo componente que iria ser um dos “carros chefes” da interiorização do  Brasil, a mineração. 
A união ibérica acabou por gerar também também novas e intensas incursões europeias, baseadas nos conflitos entre Espanha e o resto da Europa, onde Portugal passava a compartilhar com os espanhóis o seus desafetos.

O TRATADO DE MADRI

     Com o fim da União Ibérica os ânimos entre Portugal e Espanha voltaram a se acirrar. Em 1750, portugueses e espanhóis acabaram por assinar um novo tratado. Agora, Portugal que já tinha conquistado muitas terras além Tordesilhas, reivindicava as mesmas e por intervenção papal, surgiu o Tratado de Madri, que O  revogou Tordesilhas. Agora Portugal extendia de forma espetacular suas terras na América do Sul e os contornos do Brasil começam a ficar parecidos com os atuais.
O Tratado de Madri teve por base o princípio do “Uti possidetis, ita possideatis”, isto é, “Assim como possuís, continuais possuindo”. Isso ocorreu porque, durante a União Ibérica, os portugueses adentraram para além dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas e quando as Coroas de Portugal e de Espanha voltaram a se separar, a situação teve de ser rearranjada com um novo acordo mais específico sobre o território brasileiro, que já não era o mesmo daquele anterior a União Ibérica.

O BRASIL FICA MAIS IMPORTANTE

            Com a chegada da família real em 1808 e a nossa abertura dos portos,o Brasil passa a ficar mais importante, fato este que em 1815, a coroa transforma a colônia em Reino Unido a Portugal e Algarves.

 Em 1822 nos tornamos independentes e em 1850 duas leis iriam influenciar bastante no processo de ocupação territorial brasileira: Lei de Terras( a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil, que de certa forma favorecia os grandes fazendeiros e tinha com um dos objetivos impedir que os imigrantes e os trabalhadores brancos pobres, negros libertos e mestiços tivessem acesso à terra. Seu efeito prático foi dificultar a formação de pequenos proprietários e liberar a mão-de-obra para os grandes fazendeiros) e a Lei Eusébio de Queiroz( que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil).

           

AVANTE BRASIL

           

            Colonização do Sul




           COLONOS ITALIANOS

 Durante o século XIX, nosso país passou por um grande processo de colonização.a partir de 1850, tem início uma forte Colonização do Sul do país e as áreas do extremo sul do Brasil tornaram-se efetivamente ocupadas por meio da chamada colonização moderna.Inicialmente foram os açorianos, mais tarde vieram os italianos, alemães e eslavos.

           

            Conquista da Amazônia

            A partir do final do século XIX a recém criada indústria de automóveis estava em pleno vapor e o mercado mundial de carros crescia aceleradamente. Com isso, a demanda pela borracha aumentou significativamente, pois este produto era matéria-prima para a fabricação de pneus e o Brasil saia na frente e se tornava no maior exportados de borracha, principalmente para as fábricas de automóveis norte-americanas.
As principais áreas  produtoras de borracha eram os estados do Pará e Amazonas, utilizando a extração do látex das seringueiras, que havia em abundância na região da floresta Amazônica.Com isto ouve uma grande atração de trabalhadores para a região, principalmente, nordestinos que fugiam da seca buscavam melhores condições de vida no novo “eldorado” brasileiro.

Todo este movimento trouxe um grande contingente populacional para a região , que foi acompanhado de significativo desenvolvimento urbano, fazendo surgir muitas cidades e dando a Manaus uma posição muito privilegiada.Esta situação começou a deteriorar com a concorrência vinda da Ásia (Ceilão, Indonésia e Malásia) onde a produção era em grande escala a preços baixos e nossa produção não conseguia acompanhar.Com isto, já na década de 20, muitas cidades desapareceram e outras se esvaziaram, era o fim de um sonho para aqueles que fizeram da Amazônia o seu lar.

PARA SABER MAIS..
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ACRE : um “negócio da China”

          Em 1903 o Brasil conseguiu uma das maiores proezas diplomáticas de todos os tempos ao assinar o Tratado de Petrópolis com a Bolívia, que incorporava ao nosso território a região do Acre, sem a deflagração de uma guerra .Foi somado ao Brasil uma extensão de terra de quase 200.000 km², que foi entregue a 60 mil seringueiros e suas famílias para que lá pudessem exercer as funções extrativas da borracha.
          Em compensação, o Brasil transferia para a Bolívia algumas áreas e ainda pagaria uma indenização ao país vizinho, no valor de 2 milhões de libras esterlinas e comprometia-se a construir uma ferrovia desde o porto de Santo Antônio, no Madeira, até Guajará-Mirim, no Mamoré, com um ramal que, passando por Vila Murtinho, no Mato Grosso, chegasse a Vila Bela, na confluência do rio Beni com o rio Mamoré.
        
Frentes Pioneiras


            No início do século XX ocorrem os movimentos denominados de “Frentes Pioneiras”, que começam a desbravar e povoar novos espaços no país.Este movimento tem sua gênese a partir de São Paulo e sua principal atividade estava voltado a cafeicultura que se alastrava a partir do vale do rio Paraíba do sul, desde o rio de janeiro até São Paulo.Mais tarde a cultura do café ganharia o oeste paulista, chegando ao Paraná e posteriormente até a região Centro Oeste do país, bem como atingindo também Minas Gerais e o estado do Espírito Santo.


            Marcha para o Oeste

 

            Com a expansão ferroviária em nosso país, facilitou-se a ocupação do interior do Brasil.As novas áreas de colonização ou pioneiras para o Centro-Oeste e para a Amazônia foram determinadas pelas pressões sociais e pela escassez de terras aráveis no Sul e no Sudeste , determinando  “Marcha para o Oeste” a partir da década de 1940.Este movimento foi impulsionado pelo governo de Vargas e tinha como objetivo incentivar o progresso e a ocupação da região através de uma política demográfica de incentivo à migração; a criação de colônias agrícolas;  a construção de estradas ;reforma agrária ;e um forte incentivo à produção agropecuária de sustentação.
            Com a entrada de JK na presidência do Brasil, a região Centro Oeste passou a receber cada vez mais um grande contingente de pessoas que vinham para a construção da nova capital e posteriormente para as regiões vizinhas.

A CONSTITUIÇÃO DE 1988



            Com a Constituição de 1988, o nosso país ficou estruturado como conhecemos hoje. Oficialmente o nosso país se constitui em uma República Federativa - República Federativa do Brasil - composta por 26 Estados e um Distrito Federal, onde se situa a capital da República - Brasília, sede do governo e dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Cada um dos estados brasileiros, ou seja, cada uma das unidades da Federação, é ainda subdividido em municípios e esses em distritos.
           
PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO BRASILEIRA

Oficialmente o nosso país é dividido pelo IBGE, desde a década de 1960, em cinco macrorregiões:

     - NORTE
     - NORDESTE
     - CENTRO OESTE
     - SUDESTE
     - SUL


 Os critérios de definição são político-administrativos e de homogeneidade dos aspectos físicos, humanos e econômicos que diferenciam as respectivas regiões.
 Existe um outra divisão regional, a das GEOECONÔMICAS, que divide o nosso país em três macrorregião. Em 1967, o geógrafo Pedro Pinchas Geiger, propôs a divisão regional do Brasil, utilizando como critérios características históricas e econômicas. Desta forma, o Brasil poderia ser dividido em três regiões geoeconômicas: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia. Como podemos observar, a demarcação destas regiões geoeconômicas não obedece às fronteiras administrativas dos estados.



PARA SABER MAIS...
 1977 – o então presidente Ernesto Geisel assinou a lei da divisão de Mato Grosso, surgindo assim dois novos Estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
1982 – O território de Rondônia vira o mais novo Estado do Brasil.
1988 – O Amapá e Roraima passaram a ser estados e Fernando de Noronha integrou- se ao estado de Pernambuco como Distrito, sendo uma Reserva Ecológica protegida pelo Ibama.




prof. Kléber



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