O BRASIL FOI DESCOBERTO OU ACHADO?
A partir do descobrimento da América
em 1492 e do Tratado de Tordesilhas(
1494), que a história da formação histórico territorial brasileira vem se
“desenhando”.Mesmos antes do “descobrimento” ou “achamento” do Brasil que já se
especulava a existência de terras ao sul do equador.
Quando Portugal e Espanha assinaram o Tratado de
Tordesilhas, ficava bem claro que ambas as potências européias da época
desconfiavam da existência de novas terras nas latitudes mais meridionais.
O tratado estabelecia a demarcação de um novo meridiano
localizado a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde. Os territórios a oeste
seriam explorados pelos espanhóis; e as terras a leste deveriam ser controladas
pelos portugueses. Dessa forma, o novo
acordo assegurou a exploração lusitana em parte dos territórios que hoje
compõem o Brasil.
Fonte: www2.crb.ucp.pt
Com o descobrimento do Brasil em 1500, a coroa portuguesa
passou a ocupar de forma inexpressiva suas novas terras.Na verdade explorava-se
o pau-brasil e de certa forma protegia-se o litoral de possíveis invasores.
COMEÇA A VERDADEIRA COLONIZAÇÃO
Somente a partir de 1530, que Portugal passou a investir numa maior
colonização brasileira, temendo invasões e a perda da soberania em suas novas
terras.
Entre os anos de 1534 e 1536, D.
João III, o rei de Portugal, resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que
partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Surgiam
assim as chamadas Capitanias Hereditárias,que eram na verdade grandes faixas de
terras que foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.
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Estes que recebiam as terras, chamados de donatários
e tinham a incumbência de administrar,
colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários
combater os indígenas que tentavam resistir à ocupação do território. Estes
donatários recebiam em troca destes serviços, além das terras, algumas
regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da
região.Como estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou
seja, passariam de pai para filho, daí o termo capitania hereditária.
UNIÃO IBÉRICA : UM GOLPE DE SORTE OU DE
AZAR PARA O BRASIL?
Em 1580, instalou-se uma crise
sucessória em Portugal.
Em 1578, o rei Dom Sebastião I morrera em uma batalha no
Marrocos não deixando herdeiros. Assumira o trono português, como regente, o
cardeal Dom Henrique, seu tio-avô, que morreu em 1580. Extinguia-se com ele a
dinastia de Aviz. A partir destes fatos, muitos candidatos aparecerem para
suceder ao trono e neste contexto Felipe
II, rei da Espanha, por ser neto de Dom Manuel, o Venturoso, e tio de D.
Sebastião, julgava-se o candidato com mais direito ao trono português e invadiu
Portugal, surgindo assim a União Ibérica
que foi estabelecida de 1580 até 1640.
Durante este período Portugal
recebeu de herança os inimigos espanhóis , bem como passou a entrar cada vez
mais dentro da colônia, ultrapassando os limites de Tordesilhas, uma vez que o
Tratado ficou inócuo durante a União Ibérica.
Portanto,
a principal conseqüência da União Ibérica, para o Brasil, foi o incentivo à
penetração pelo interior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia terras
entre Portugal e Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e
as necessidades do bandeirismo.A economia brasileira passa a ter um novo
componente que iria ser um dos “carros chefes” da interiorização do Brasil, a mineração.
A união ibérica acabou
por gerar também também novas e intensas incursões europeias, baseadas nos
conflitos entre Espanha e o resto da Europa, onde Portugal passava a
compartilhar com os espanhóis o seus desafetos.
O TRATADO DE MADRI
Com o fim da
União Ibérica os ânimos entre Portugal e Espanha voltaram a se acirrar. Em
1750, portugueses e espanhóis acabaram por assinar um novo tratado. Agora,
Portugal que já tinha conquistado muitas terras além Tordesilhas, reivindicava
as mesmas e por intervenção papal, surgiu o Tratado de Madri, que O revogou
Tordesilhas. Agora Portugal extendia de forma espetacular suas terras na
América do Sul e os contornos do Brasil começam a ficar parecidos com os
atuais.
O Tratado de Madri teve por base o
princípio do “Uti possidetis, ita possideatis”, isto é, “Assim como possuís, continuais possuindo”. Isso ocorreu
porque, durante a União Ibérica, os portugueses adentraram para além dos
limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas e quando as Coroas de
Portugal e de Espanha voltaram a se separar, a situação teve de ser rearranjada
com um novo acordo mais específico sobre o território brasileiro, que já não
era o mesmo daquele anterior a União Ibérica.
O BRASIL FICA MAIS IMPORTANTE
Com a chegada da família real em 1808 e a nossa abertura dos portos,o Brasil passa a
ficar mais importante, fato este que em 1815, a coroa transforma a colônia em Reino Unido a Portugal
e Algarves.
Em 1822 nos tornamos independentes e em 1850
duas leis iriam influenciar bastante no processo de ocupação territorial
brasileira: Lei de Terras( a primeira iniciativa no sentido de
organizar a propriedade privada no Brasil, que de certa forma favorecia os
grandes fazendeiros e tinha com um dos objetivos
impedir que os imigrantes e os trabalhadores brancos pobres, negros libertos e
mestiços tivessem acesso à terra. Seu efeito prático foi dificultar a formação
de pequenos proprietários e liberar a mão-de-obra para os grandes fazendeiros) e a Lei Eusébio de Queiroz( que
previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no
Brasil).
AVANTE BRASIL
Colonização
do Sul
COLONOS ITALIANOS
Durante o século XIX, nosso país passou por um
grande processo de colonização.a partir de 1850, tem início uma forte Colonização
do Sul do país e as áreas do extremo sul do Brasil tornaram-se efetivamente ocupadas por
meio da chamada colonização moderna.Inicialmente foram os açorianos, mais tarde
vieram os italianos, alemães e eslavos.
Conquista da Amazônia
A partir do final do século XIX a
recém criada indústria de automóveis estava em pleno vapor e o mercado mundial
de carros crescia aceleradamente. Com isso, a demanda pela borracha aumentou
significativamente, pois este produto era matéria-prima para a fabricação de
pneus e o Brasil saia na frente e se tornava no maior exportados de borracha,
principalmente para as fábricas de automóveis norte-americanas.
As
principais áreas produtoras de borracha
eram os estados do Pará e Amazonas, utilizando a extração do látex das seringueiras,
que havia em abundância na região da floresta Amazônica.Com isto ouve uma
grande atração de trabalhadores para a região, principalmente, nordestinos que
fugiam da seca buscavam melhores condições de vida no novo “eldorado”
brasileiro.
Todo
este movimento trouxe um grande contingente populacional para a região , que
foi acompanhado de significativo desenvolvimento urbano, fazendo surgir muitas
cidades e dando a Manaus uma posição muito privilegiada.Esta situação começou a
deteriorar com a concorrência vinda da Ásia (Ceilão, Indonésia e Malásia) onde
a produção era em grande escala a preços baixos e nossa produção não conseguia
acompanhar.Com isto, já na década de 20, muitas cidades desapareceram e outras
se esvaziaram, era o fim de um sonho para aqueles que fizeram da Amazônia o seu
lar.
PARA SABER MAIS..
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ACRE
: um “negócio da China”
Em
1903 o Brasil conseguiu uma das maiores proezas diplomáticas de todos os tempos
ao assinar o Tratado de Petrópolis com a Bolívia, que incorporava ao nosso
território a região do Acre, sem a deflagração de uma guerra .Foi somado ao
Brasil uma extensão de terra de quase 200.000 km², que foi entregue a 60 mil
seringueiros e suas famílias para que lá pudessem exercer as funções extrativas
da borracha.
Em compensação, o Brasil transferia
para a Bolívia algumas áreas e ainda pagaria uma indenização ao país vizinho,
no valor de 2 milhões de libras esterlinas e comprometia-se a construir uma
ferrovia desde o porto de Santo Antônio, no Madeira, até Guajará-Mirim, no
Mamoré, com um ramal que, passando por Vila Murtinho, no Mato Grosso, chegasse
a Vila Bela, na confluência do rio Beni com o rio Mamoré.
Frentes Pioneiras
No início do século XX ocorrem os
movimentos denominados de “Frentes
Pioneiras”, que
começam a desbravar e povoar novos espaços no país.Este movimento tem sua
gênese a partir de São Paulo e sua principal atividade estava voltado a
cafeicultura que se alastrava a partir do vale do rio Paraíba do sul, desde o
rio de janeiro até São Paulo.Mais tarde a cultura do café ganharia o oeste
paulista, chegando ao Paraná e posteriormente até a região Centro Oeste do
país, bem como atingindo também Minas Gerais e o estado do Espírito Santo.
Marcha
para o Oeste
Com a expansão
ferroviária em nosso país, facilitou-se a ocupação do interior do Brasil.As
novas áreas de colonização ou pioneiras para o Centro-Oeste e para a Amazônia
foram determinadas pelas pressões sociais e pela escassez de terras aráveis no
Sul e no Sudeste , determinando “Marcha
para o Oeste” a partir da década de 1940.Este movimento foi impulsionado pelo
governo de Vargas e tinha como objetivo incentivar o progresso e a ocupação da
região através de uma política demográfica de incentivo à migração; a criação de
colônias agrícolas; a construção de
estradas ;reforma agrária ;e um forte incentivo à produção agropecuária de
sustentação.
Com
a entrada de JK na presidência do Brasil, a região Centro Oeste passou a
receber cada vez mais um grande contingente de pessoas que vinham para a
construção da nova capital e posteriormente para as regiões vizinhas.
A
CONSTITUIÇÃO DE 1988
Com a Constituição de 1988, o nosso
país ficou estruturado como conhecemos hoje. Oficialmente o nosso país se constitui em uma República Federativa
- República Federativa do Brasil - composta por 26 Estados e um Distrito
Federal, onde se situa a capital da República - Brasília, sede do governo e dos
poderes executivo, legislativo e judiciário. Cada um dos estados brasileiros,
ou seja, cada uma das unidades da Federação, é ainda subdividido em municípios
e esses em distritos.
Oficialmente o
nosso país é dividido pelo IBGE,
desde a década de 1960, em cinco macrorregiões:
- NORTE
- NORDESTE
- CENTRO OESTE
- SUDESTE
- SUL
Os critérios de definição são
político-administrativos e de homogeneidade dos aspectos físicos, humanos e
econômicos que diferenciam as respectivas regiões.
Existe um outra divisão regional, a das GEOECONÔMICAS, que divide o nosso país em três macrorregião. Em 1967, o geógrafo Pedro Pinchas Geiger, propôs a divisão regional do Brasil, utilizando como critérios características históricas e econômicas. Desta forma, o Brasil poderia ser dividido em três regiões geoeconômicas: Centro-Sul, Nordeste e Amazônia. Como podemos observar, a demarcação destas regiões geoeconômicas não obedece às fronteiras administrativas dos estados.
PARA
SABER MAIS...
1977 – o então
presidente Ernesto Geisel assinou a lei da divisão de Mato Grosso, surgindo
assim dois novos Estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
1982 – O território de Rondônia vira o
mais novo Estado do Brasil.
1988 – O Amapá e
Roraima passaram a ser estados e Fernando de Noronha integrou- se ao estado de
Pernambuco como Distrito, sendo uma Reserva Ecológica protegida pelo Ibama.
