GOVERNO DILMA : GRANDES DESAFIOS

Veja a seguir alguns dos principais desafios a serem enfrentados pela presidenta Dilma :

O BRASIL NO NOVO IDH ELABORADO PELO PNUD:

Com o novo IDH, nosso país subiu quatro posições de 2009 para 2010 e ficou em 73º no ranking de 169 nações e territórios,que passou por uma das maiores reformulações desde que foi criado, em 1990.O novo índice brasileiro agora é de 0,699 e situa o país entre os de alto desenvolvimento humano, sendo maior que a média mundial (0,624) e parecido com o do conjunto dos países da América Latina e Caribe (0,704), de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano.

Dos três subíndices que compõem o IDH, apenas o de longevidade não passou por alterações: continua sendo medido pela expectativa de vida ao nascer. No subíndice de renda, o PIB (Produto Interno Bruto) per capita foi substituído pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, que contabiliza a renda conquistada pelos residentes de um país, incluindo fluxos internacionais, como remessas vindas do exterior e ajuda internacional, e excluindo a renda gerada no país, mas repatriada ao exterior. Ou seja, a RNB traz um retrato mais preciso do bem-estar econômico das pessoas de um país. No subíndice de educação, houve mudanças nos dois indicadores. Sai a taxa de analfabetismo, entra a média de anos de estudo da população adulta; para averiguar as condições da população em idade escolar, em vez da taxa bruta de matrícula passa a ser usado o número esperado de anos de estudos.

Para podermos melhorar ainda mais nossa posição no novo IDH, o governo Dilma terá muitos desafios ligados as questões sociais, políticas e econômicas.Veja a seguir alguns desses desafios:

Nosso país tem que melhorar muito nas questões sociais, para poder melhorar o seu posicionamento no IDH

A QUESTÃO DA POBREZA EM NOSSO PAÍS:

Muito da pobreza em nosso país é fruto de uma herança história que se arrasta desde o descobrimento, ou seja, é uma questão secular de dependência.Na verdade fomos colônia e posteriormente um satélite do capitalismo comercial, sobretudo inglês. No século XX, nosso país mudou de órbita e ficamos a mercê dos interesses, principalmente norte americanos e de outros países ricos industrializados. E hoje, somos um “porto seguro e abrigo rentável” para o capital especulativo da finança global.É óbvio que a pobreza tem muitos viés, mas os principais fatores estão ligados ao processo perverso de globalização que vivemos, a modernização dos meios de produção e a desigual distribuição da renda. 

A TAXA SELIC E SUAS IMPLICAÇÕES NO NOSSO DIA-A-DIA:

A chamada  taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) é o instrumento primário de política monetária do Copom(Comitê de Política Monetária), é a taxa de juros média que incide sobre os financiamentos diários com prazo de um dia útil (overnight) lastreados por títulos públicos registrados no (Selic). O Copom estabelece a meta para a Selic, e cabe à mesa de operações do mercado aberto do Banco Central manter a taxa diária próxima à meta. Ela foi criada em 1979 para tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos.

A Taxa Selic é uma forma do estado brasileiro compensar seus credores pelo risco de emprestar ainda mais dinheiro ao governo - a compensação é feita na forma de juros altos. Essa taxa também é o principal instrumento de controle da inflação, funcionando como a taxa de juros básica adotada no Brasil. Ela serve como base para o cálculo das demais taxas de juros de todo o crédito concedido na economia.

A Selic é um instrumento que o Estado tem para controlar a inflação ou até mesmo a deflação.Para que não ocorram remarcações de preços, sempre que os valores sobem acima do estabelecido, o Banco Central(BC)  utiliza o seu principal instrumento, a taxa de juro, para diminuir o dinheiro em circulação, conter a expansão do crédito e, assim, evitar que a espiral inflacionária desperte. As vezes o BC para  aumentar o custo do dinheiro e para esfriar a atividade econômica , evitando a inflação, sobe a Selic, uma vez que quanto maior a taxa, menor é a demanda. Com menos pessoas e empresas consumindo bens e serviços, os preços tendem a cair. Por outro lado,a redução da Selic dá ânimo à economia e estimula o crescimento, gerando um  efeito é exatamente o inverso daquele obtido pelo aumento da taxa de juros.Nesse sentido, o sistema de crédito cresce, o volume de dinheiro em circulação aumenta e as pessoas consomem mais. A facilidade em obter financiamentos pode, por exemplo, fazer com que as pequenas empresas cresçam, novos negócios surjam e os empregos se multipliquem.

NOSSA CARGA TRIBUTÁRIA É INJUSTA

Nossa carga tributária é extremamente injusta, apresentando uma grande variedade de impostos e contribuições que incidem sobre o consumo, tendo a característica de ser “regressiva”, ou seja, acaba tributando igualmente os desiguais. Nosso O sistema tributário penaliza os mais pobres, que têm de arcar, com uma renda menor, com a mesma quantidade de impostos embutidos nos preços dos produtos.Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), uma família que ganha até dois salários mínimos tem 45,8% de sua renda abocanhada pelos impostos indiretos.O mais incrível é que essa proporção diminui consideravelmente conforme a renda da família aumenta, uma vez que os impostos sobre consumo e serviços não levam em conta a capacidade contributiva das pessoas. 

A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA:

Nosso país foi submetido por um processo de colonização por exploração, onde a mão de obra era escrava e se desenvolvia em imensas capitanias hereditárias e fazendas de portugueses. Com o passar do tempo, a figura do português foi substituída pelo brasileiro latifundiário, e o escravo negro, pelo escravo branco, posseiro, agregado, bóia-fria, temporário, arrendatário, meeiro, parceiro...

Não podemos esquecer que o latifúndio sempre exerceu uma poderosa influência sobre as decisões oficiais em nosso país. Por meio de seus representantes nos órgãos de governo, locais e federais, as elites rurais conseguiram manter o regime de propriedade e os privilégios de que desfrutava, sobrevivendo assim à industrialização e às mudanças sociais ocorridas nos meios urbanos.Depois de séculos de exploração, em 1988, com a nova Constituição, ficou determinado que a grande propriedade que não cumprir sua função social pode ser desapropriada para fins de reforma agrária.

Outro ponto a ser destacado, diz respeito a agricultura familiar e o acesso ao crédito. Trata-se de um problema econômico e social que não vem recebendo a devida atenção pelo poder público, que prefere beneficiar a média e grande propriedade, pois estes possuem uma representação política muito mais atuante e influente, fazendo da “Bancada Ruralista” um meio de se obter vantagens nas decisões a serem tomadas no Congresso.

Existem muitos outros temas que devem ser pensados no que se refere ao campo em nosso país. Não podemos ser reducionistas e acharmos que a questão da terra no Brasil passa apenas pela Reforma Agrária ou na discussão pura e simples sobre produção e distribuição de riquezas. Temos que entender que , em primeiro lugar, existem milhares de brasileiros que precisam da terra para trabalhar e sustentar suas famílias.A terra precisa ser repartida para que estas pessoas, tenham o direito de viver e que a sociedade toda se beneficie deste processo.

A QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA:

Em documento da OMS(Organização Mundial da Saúde), tendo como base a qualidade da saúde pública oferecida aos seus cidadãos,nosso país ficou classificado  em 125º lugar no ranking mundial entre 191 países.O mais interessante é que nessa lista, o Brasil perde até para a Bósnia e Líbano e se iguala ao Egito. Não precisamos ir muito longe para entendermos o porquê desse resultado da pesquisa, basta irmos aos hospitais públicos mais próximos de nossas casas e encontraremos gigantescas filas dos ambulatórios e pacientes se acotovelando para serem atendidos de forma precária e humilhante.

A QUESTÃO DO PETRÓLEO EM NOSSO PAÍS:

Um dos grandes problemas para o governo Dilma diz respeito a questão dos Royalties ligados ao petróleo. Segundo a proposta Ibsen, fica estabelecido que as receitas com royalties são adicionados ao participações especiais (compensação financeira prestados a plataformas de petróleo grande) e que, depois de subtrair a parcela do governo federal, o restante é dividido igualmente por todos os estados e municípios, independentemente de haver ou não que eles produzem petróleo. Veja a seguir a tabela de como é hoje a distribuição dos royalties e como ela poderá ficar, caso a Emenda Ibsen seja aprovada :

A QUESTÃO DO PRÉ-SAL E SEUS DESAFIOS:

O pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta região está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo

Um dos principais desafios que deverão ser superados na exploração e produção do pré-sal é a logística de apoio em alto-mar (transporte de materiais, equipamentos e equipes e de instalação de sistemas de ancoragem e de operação em poços). Por outro lado, para se chegar até onde estão situados os reservatórios, será preciso ultrapassar uma lâmina d’água de mais de 2.000m, uma camada de 1.000m de sedimentos e outra de 2.000m de sal. Deposi disso tudo, o óleo e o gás a serem recuperados estarão em reservatórios que implicarão maior tempo de penetração por parte das brocas do que o gasto para penetrar os arenitos da Bacia de Campos, por exemplo, e, no caso de Tupi, a uma distância de 5.000 a 7.000m em relação à superfície do mar.

No que refere as questões geológicas, ainda não dispomos de muito conhecimento do tipo de rocha existente nos reservatórios. Em vez de arenitos turbidíticos, característicos de grandes acumulações da camada pós-sal, conhecidos pela Petrobras há muito tempo, foram encontrados carbonatos microbiais, também conhecidos como microbiolitos, formações de caráter heterogêneo praticamente sem parâmetros na história mundial e cujo comportamento em termos de recuperação de óleo ainda é conhecido.

Existem também os entraves e desafios ambientais, de planejamento, econômicos (as atividades na nova fronteira exploratória irão demandar bilhões de dólares) e tecnológicos.

Professor Kléber

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