COP-16 - 16ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática

COP-16 chega ao fim com 'acordo de princípios' para redução de emissões

CANCUN - Os mais de 190 países que participam da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) adotaram No dia 11/12/2010, um princípio de acordo pelo qual adiam o segundo período de vigência do Protocolo de Kioto e elevam a "ambição" para a redução de emissões de gases poluentes. Apenas a Bolívia não concordou.

Com o Acordo de Cancún, crescem as expectativas de que a próxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul em 2011, possa produzir um tratado legalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões de gases do efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas. O texto aprovado não estabelece um mecanismo para a redução.

Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global a 2ºC, com previsões de revisão deste objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC - como recomendam cientistas - entrou em um documento internacional.

O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Nações Unidas, com a participação do Banco Mundial como tesoureiro.

O conselho administrativo deverá ser composto por 40 representantes: 25 de países em desenvolvimento e apenas 15 dos países ricos. Os Acordos de Cancún não especificam, entretanto, a origem das verbas que deverão alimentar o fundo.

Rejeição

A Bolívia anunciou que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da conferência em Cancún por considerar que o acordo final do evento violou o regulamento da ONU na aprovação de seus documentos finais.

Florestas

Foi aprovado também, embora ainda sejam necessários ajustes para garantir o início de funcionamento, o mecanismo de conservação das florestas apelidado de REDD (sigla para redução de emissões por desmatamento e degradação).

O financiamento das ações de REDD - especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono ou não - ficou adiado para discussões no ano que vem.

O acordo, no entanto, encontrou críticas de organizações não-governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos REDD, para garantir, entre outros, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaram incluídas em um anexo ao documento.

Apesar dos avanços, o acordo ficou aquém do que se esperava antes de Copenhague, quando existia a expectativa de um acordo legalmente vinculante, com metas ambiciosas de redução de gases para países ricos e pacotes de financiamento para países em desenvolvimento.

Talvez a maior pedra do caminho em Cancún, a continuação do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, foi habilidosamente removida por representantes brasileiros e britânicos, de forma a evitar que o Japão, seguido pela Rússia e pelo Canadá, abandonassem o instrumento.

Na primeira semana do encontro, o Japão anunciou que não participaria mais do protocolo, ameaçando o futuro da conferência, uma vez que para países em desenvolvimento, Kyoto, que prevê cortes de emissões dos países ricos, é considerado fundamental. 

Com informações das agências EFE e BBC

Para saber mais:

CRONOLOGIA DAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES ( 1995 -2010 ) - RESUMO

Com a entrada em vigor da Convenção do Clima em 1994, representantes dos países signatários da UNFCCC passaram a se reunir anualmente para discutir a sua implementação. Estes encontros são chamados de Conferências das Partes (COPs). Neste caso, Parte é o mesmo que País e a COP constitui o órgão supremo da Convenção do Clima. 

COP 1 – 1995  

Conferência de Berlim 

- Inicia o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos. É sugerida a constituição de um Protocolo.

COP 2 - 1996  
Conferência de Genebra 

 É acordado a criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra.

COP 3 - 1997   

Conferência de Quioto 

 - Culminou com a adoção do Protocolo de Quioto, estabelecendo metas de redução de gases de efeito estufa para os principais países emissores, chamados países do Anexo I.

COP 4 - 1998 - 

Conferência de Buenos Aires 

O Plano de Ação de Buenos Aires é elaborado, visando um plano de trabalho para implementar e ratificar o Protocolo de Quioto.

COP 5 – 1999  

Conferência de Bonn 

 Deu continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires.

COP 6 –2000 

Conferência de Haia 

 As negociações são suspensas pela falta de acordo entre, especificamente, a União Européia e os Estados Unidos em assuntos relacionados a sumidouros e às atividades de mudança do uso da terra.. Em 2001, teve uma seqüencia da COP--6, pára finalizar a reunião do ano anterior, ficando conhecida como a COP 6 ½

COP 7 – 2001

Conferência de Marrakesh

 As negociações são retomadas, porém, com a saída dos Estados Unidos do processo de negociação, sob a alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para a economia americana, bem como a contestação sobre a inexistência de metas para os países do sul.

COP 8 - 2002  

Conferência de Nova Delhi

 - Iniciou a discussão sobre o estabelecimento de metas de uso de fontes renováveis na matriz energética dos países.

COP 9 – 2003  

Conferência de Milão

 Entra em destaque a questão da regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do MDL.

COP 10 - 2004   

Conferência de Buenos Aires

 São aprovadas as regras para a implementação do Protocolo de Quioto e discutidas as questões relacionadas à regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de reflorestamento/florestamento, o período pós-Quioto e a necessidade de metas mais rigorosas.

COP 11/ MOP1 - 2005 

Conferência de Montreal

- 11ª Conferência das Partes e 1ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MOP1). Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e mudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção.

COP 12/MOP2 - 2006  

Conferência de Nairobi

 Representantes de 189 nações assumem o compromisso de revisar o Protocolo de Quioto e regras são estipuladas para o financiamento de projetos de adaptação em países pobres. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento oriundas do desmatamento.

COP 13/MOP3 – 2007 

Conferência de Bali

Pela primeira vez a questão de florestas é incluída no texto da decisão final da Conferência para ser considerada no próximo tratado climático, tendo os países um prazo até 2009 para definir as metas de redução de emissões oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento pós-2012.

COP 14/MOP4 – 2008  

Conferência de Poznan   

Continuidade no processo de negociações estabelecido pelo “Mapa do Caminho de Bali” (Bali Road Map) em 2007 com o objetivo de definir um novo acordo legal nas decisões de Copenhagen, em 2009, durante a COP15/MOP5.

COP15/MOP5 -2009

 Conferência de Copenhague

Término do período de dois anos de negociações estabelecido pelo “Mapa do Caminho de Bali” (Bali Road Map), definição de um acordo internacional que substituirá o Protocolo de Quioto, que deverá estabelecer novas metas para os países do Anexo I e deverá incluir metas de redução de emissões oriundas de desmatamento em países em desenvolvimento, pós-2012.

COP16/MOP6 -2010
 Conferência de Cancún 

 A COP16 que ocorreu em Cancún, no México, conseguiu resultados bem mais positivos do que o seu antecessor em Copenhague. Os dois principais avanços obtidos foram o comprometimento com a extensão do protocolo de Kyoto e a criação do Fundo Verde.