BLOCOS REGIONAIS : ETAPAS E PRINCIPAIS BLOCOS

   AS ETAPAS DOS BLOCOS ECONÔMICOS

Zona de Livre Comércio( ZLC):  É um acordo entre Estados destinado a, na etapa final. eliminar as restrições tarifárias e não-tarifárias que incidem sobre a circulação de mercadorias entre os integrantes. Esta circunscrito à esfera comercial, que não implica compromissos a respeito do intercâmbio de cada Estado com países externos ao bloco, onde de certa forma um integrante de uma ZLC pode se associar a outras zonas similares. A ZLC propõe a livre circulação de:

                                   -capitais

                                   -serviços

                                   -mercadorias

            São exemplos de ZLC:  o NAFTA e quando estiver formalizado a ALCA

Zona ou União Aduaneira (UA): Está circunscrito à esfera comercial, mas define duas metas: a eliminação das restrições alfandegárias e a fixação de uma Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC consiste em um imposto de importação comum cobrado sobre mercadorias provenientes de países externos ao bloco. A Zona ou União Aduaneira além de propor uma livre circulação de capitais,serviços e mercadorias, também propõe a existência de uma TEC.

            É um exemplo de União Aduaneira o MERCOSUL.

Mercado Comum (MC): Esta etapa engloba as regras das outras duas etapas anteriores  e acrescenta a  Livre Circulação de Pessoas.          O Mercado Comum tem por objetivo assegurar, além e de uma Tarifa Externa Comum ao Bloco, uma livre circulação de mercadorias, de capitais, serviços e pessoas, através das fronteiras políticas dos países integrantes.

            A União Européia apresenta alguns Estados que estão nesta etapa: Dinamarca, Reino Unido e Suécia. ( não aderiram ao Euro)

União Econômica e Monetária (UEM):  Consiste na evolução do Mercado Comum acrescido de uma moeda única. Resumidamente, podemos dizer que a UEM consiste no somatório de todas as etapas anteriores.       Atualmente somente a União Européia conseguiu chegar neste estágio, porém, devemos lembrar que somente estão nesta etapa os Estados Europeus que aderiram a Zona do Irou ( Atualmente existem 12 membros na zona euro)

            OS PRINCIPAIS BLOCOS REGIONAIS:

União Européia - UE

           

            A UE surgiu da evolução de outros blocos econômicos europeus através dos anos. Do somatório do BENELUX com a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), que se limitava na sua primeira fase, à criação do mercado comum do Carvão e do Aço entre os países fundadores: França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Itália – surgiu a CEE pelo Tratado de Roma em 1957, criando a Comunidade Econômica Européia (CEE), que com o passar dos anos foi sendo acrescido por novos paises integrantes. A partir do Tratado de Maastricht em 1991, foi criada a União Européia, que representou um avanço no processo de integração política e social, com a implementação de uma cidadania européia, o alargamento das competências da Comunidade Econômica, com uma política externa e de segurança comuns, além da cooperação no âmbito da Justiça e de assuntos  internos.

            O euro foi lançado em 1º de janeiro de 1999 como uma moeda escritural. Doze dos 15 países da União Européia (Áustria, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Espanha e Portugal) adotaram a moeda única, formando a chamada euro zona. Em 1º de janeiro de 2002 as notas e moedas de euro substituíram as antigas moedas nacionais. Os três países que ficaram fora da zona do euro por motivos políticos internos foram o Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia.

North American Free Trade Agreement/ Acordo de Livre Comércio da América do Norte ) - NAFTA

            Este bloco surgiu no ano de 1994, e é composto pelos EUA, Canadá e México. O NAFTA tem por objetivo garantir aos países participantes uma situação de livre comércio, derrubando as barreiras alfandegárias, facilitando o comércio de mercadorias entre os países membros;reduzir os custos comerciais entre os países membros;ajustar a economia dos países membros, para ganhar competitividade no cenário de globalização econômica e aumentar as exportações de mercadorias e serviços entre os países membros.O NAFTA é um bloco de primeira etapa, ou seja, um Zona de Livre Comércio.

Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

            A partir de 1985, surgia a idéia da criação de um bloco regional mais poderoso na América do Sul. O então presidente do Brasil,José Sarney e o o presidente da Argentina , na época, Raul Alfonsín ,iniciaram os acordos de cooperação econômica entre seus países. ´Posteriormente o Paraguai e Uruguai aderiram ao bloco,No ano de 1991, foi assinado o Tratado de Assunção (26/03/1991) e posteriormente também foi assinado o Protocolo de Ouro Preto (17/12/1994) que  criaram o Mercado Comum do Sul ou MERCOSUL

            O bloco é uma organização internacional que foi inicialmente formada por quatro países membros, Argentina, Brasil, Paraguai e        Uruguai e dois Associados, Bolívia e Chile na região denominada Cone Sul do Continente Americano. O Mercosul é considerado, por alguns, como um bloco econômico sub-regional (Sub-bloco), pelo fato dos países que o compõem serem de periferia, estabelecendo uma relação do tipo “sul” x”sul”.  

            O Mercosul tem como os seus principais desafios a solução do quadro de subdesenvolvimento, diminuindo os problemas urbanos, as altas taxas de analfabetismo e acabando com as precárias condições de educação e saúde para despontar de vez no mercado mundial. Os seus princípios básicos era o de se estabelecer uma união aduaneira, ou seja, uma área de livre circulação de bens, serviços, mãos-de-obra e capital assim como a liberação gradativa de tarifas alfandegárias e restrições tarifárias. Porém, alguns produtos ainda permanecem subordinados a taxas de importação que funcionam como tarifas de proteção para as empresas nacionais.

Asia-Pacific Economic Cooperation ( Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico ) - APEC

A APEC é um organismo intergovernamental para consulta e cooperação econômica, que busca promover a abertura de mercados entre vinte países, com Hong Kong representando a China. Foi oficializada em 1993 e pretende estabelecer a livre troca de mercadorias entre todos os países do grupo até 2020. Os Países-Membros da APEC são a  Austrália, Brunei, Darussalam, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia e Estados Unidos da América, desde 1989; China, Hong Kong (China), Taiwan, desde 1991; México, Papua Nova Guiné, desde 1993; Chile, a partir de 1994; e Peru, Rússia e Vietnã ,desde 1998.

Bloco do  Japão /Bloco do Pacífico ou Bloco do Iene:

            Não consiste em  um verdadeiro bloco econômico formalizado, ou seja, mesmo não sendo um sustentado por algum tratado ou similar. É uma zona de influência do Japão. Neste sentido o arquipélago japonês articula-se com sua periferia rica da Oceania -Austrália e Nova Zelândia - países desenvolvidos que possibilitem o investimento japonês.

Área de Livre Comércio das Américas -ALCA

             Este bloco foi criado com o intuito de fazer uma maior integração comercial do continente. A ideia veio do governo estadunidense, que  propôs a criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Esse grande bloco econômico seria integrado por 34 nações; a única exceção seria Cuba, visto que esse país apresenta divergências ideológicas com os Estados Unidos.O bloco ainda não foi ratificado.

Alternativa Bolivariana das Américas - ALBA

         

Nos dias 28 e 29 de abril do ano de 2006, houve uma reunião na cidade cubana de Havana para discutir a implantação da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) que contou com a presença de líderes de países como Venezuela, Bolívia e Cuba. A ALBA tem como principal objetivo integrar diversos países da América Latina e também do Caribe, que tem como base a ideologia de Simón Bolívar, esse tem a intenção de ser uma alternativa em relação à ALCA.Atualmente a ALBA é formada pela Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e Dominica, além do interesse de países como Equador e São Vicente e Granadinas de ingressar nesse bloco. 

Em suma, os objetivos de ALBA e ALCA são conduzidos para rumos diferentes, de um lado os interesses norte-americanos de implantar a ALCA

UNASUL -  UNIÃO DAS NAÇÕES SULAMERICANAS

     

A UNASUL  é constituída por 12 países da América do Sul. O tratado constitutivo da organização foi aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008. Dez países já depositaram seus instrumentos de ratificação (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), completando o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado no dia 11 de março de 2011.

        Este bloco tem como objetivo construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos. Prioriza o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.Segundo dispõe o texto do Tratado, os seguintes órgãos compõem a estrutura institucional da UNASUL:

                a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo;

                b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores;

                c) Conselho de Delegados; 

                d) Secretaria Geral.

 Está prevista ainda a constituição de Conselhos de nível Ministerial e Grupos de Trabalho. Todas essas instâncias já se encontram em plena atividade.

                             Prof. Kléber

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