O TEMA DA REDAÇÃO ESTAVA EM UMA DAS DICAS SUGERIDAS EM MEU BLOG - SUGESTÕES DE TEMAS PARA A PROVA DE REDAÇÃO DO MPU (Prof Kléber)

SUGESTÕES DE TEMAS INTERESSANTES PARA A REDAÇÃO DO MPU
Dicas do prof Kléber


SAIBA UM POUCO MAIS DO MPU
O MINISTÉRIO PÚBLICO ABRANGE:
1 - O Ministério Público da União (MPU) compreende os seguintes ramos: a) O Ministério Público Federal (MPF); b) O Ministério Público do Trabalho (MPT); c) O Ministério Público Militar (MPM); d) O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
2 - Os Ministérios Públicos dos Estados (MPE).
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União divergem do Ministério Público dos Estados. Enquanto o MPU é regido pela Lei Complementar nº 75/1993, o MPE rege-se pela Lei nº 8.625/1993.
Ao MPU é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira. Sendo as carreiras dos membros dos diferentes ramos independentes entre si. Dessa forma, para ser membro do MPF, deve-se prestar concurso público para o MPF. Para ser membro do MPT, deve-se prestar concurso para o MPT, e assim por diante. Quanto a carreira técnico-administrativa, esta é única para todo o MPU. O candidato presta concurso público para o MPU e pode ser lotado em qualquer um dos ramos.
O QUE O MPU FAZ?
a) defesa da ordem jurídica, ou seja, o Ministério Público deve zelar pela observância e pelo cumprimento da lei. FISCAL DA LEI, atividade interveniente.
b) defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso. DEFENSOR DO POVO
c) defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
d) controle externo da atividade policial. Trata-se da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação. Os membros do MPU têm liberdade de ação tanto para pedir a absolvição do réu quanto para acusá-lo.
INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MPU (alguns exemplos)
a) promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade;
b) promover representação para intervenção federal nos Estados e Distrito Federal;
c) impetrar habeas corpus e mandado de segurança;
d) promover mandado de injunção;
e) promover inquérito civil e ação civil pública para proteger:
 direitos constitucionais,
 patrimônio público e social,
 meio ambiente,
 patrimônio cultural,
 interesses individuais indisponíveis, homogêneos e sociais, difusos e coletivos.
f) promover ação penal pública;
g) expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública;
h) expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).
GARANTIAS DOS MEMBROS DO MPU
- Vitaliciedade
- Inamovibilidade (impossibilidade de remover compulsoriamente o titular de seu cargo, exceto por motivo de interesse público)
- Independência funcional (liberdade no exercício das funções)
- Foro especial
- Irredutibilidade de vencimentos
VEDAÇÕES AOS MEMBROS DO MPU
- Recebimento de honorários ou custas
- Exercício da advocacia
- Participação em sociedade comercial
- Atividade político-partidária
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Ele é, também, o procurador-geral Eleitoral. Nomeado pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal, cabe a ele, dentre outras atribuições nomear o procurador-geral do Trabalho (chefe do MPT), o procurador-geral da Justiça Militar (chefe do MPM) e dar posse ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (chefe do MPDFT).

LULA SANCIONA LEI QUE ACELERA TRAMITAÇÃO DE RECURSO JUDICIAL
-O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9/9) lei que deve acelerar a tramitação de um recurso judicial chamado “agravo de instrumento”. Atualmente quem quiser contestar em tribunais superiores uma decisão tomada em uma instância inferior envia o agravo junto com uma cópia do processo. Se o recurso é admitido pelo tribunal, a pessoa tem, então, que mandar os autos originais para avaliação da corte.
A lei sancionada nesta quinta reduz a burocracia, ao acabar com a dupla tramitação. Quem quiser recorrer através de agravo de instrumento deverá enviar o recurso anexado ao processo original. Com isso, caso o tribunal superior aceite o recurso, já poderá passar de imediato ao exame do mérito da ação.
O agravo de instrumento é utilizado para contestar decisão judicial nos casos em que não é permitido recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A nova legislação estabelece ainda que o agravo pode ser protocolado até dez dias depois da decisão judicial. A parte que pode ser prejudicada pelo recurso é intimada a responder também em, no máximo, dez dias. O processo, então, é remetido ao STF ou ao STJ, dependendo da competência para a ação.
Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a lei vai reduzir em pelo menos seis meses o tempo de tramitação do processo. “Significa economia processual que pode passar de seis meses”, disse. O presidente do STF, Cezar Peluso, destacou que as novas regras fazem parte do esforço para reduzir a burocracia e lentidão do Judiciário. “Mudanças importantes de caráter permanente não são feitas de saltos, mas de pequenas mudanças com efeito relevante”, afirmou.
A aprovação da lei faz parte do “II Pacto de Reforma do Judiciário”, documento assinado pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a finalidade de ampliar o acesso à Justiça e o combate à morosidade judicial.

CHINA : O PERIGO DA MOEDA CHINESA
-A China possui uma política cambial de manter sua moeda artificialmente desvalorizada.Isto gera distorções e as exportações da China para os EUA recuaram menos que as vendas de outros países, como o Brasil.
-A política monetária da China é atualmente uma das principais ameaças à recuperação do comércio mundial.No início da crise Imobiliária nos EUA, a China puxou a recuperação, com seu apetite por commodities, porém, agora, o yuan(moeda chinesa)fraco pode ter efeito contrário, provocando uma nova onda protecionista.

GLOBALIZAÇÃO
-Os processos de integração de mercados representam o ápice da globalização e internacionalização da economia. A integração das economias mundiais vem ocorrendo cada vez mais, podendo se dar no espaço contínuo ou descontínuo e ressuscitar antigos valores culturais ou gerar contradições com o conjunto dos demais valores, não podendo a criação de zonas de livre comércio culminar na formação de um mercado comum, visando basicamente a redução de restrições à circulação de mercadorias entre países.
-Não existe uma definição que seja aceita por todos, mas a GLOBALIZAÇÃO é basicamente um processo ainda em curso de integração de economias e mercados nacionais. No entanto, ela compreende mais do que o fluxo monetário e de mercadoria; implica a interdependência dos países e das pessoas, além da uniformização de padrões e está ocorrendo em todo o mundo, também no espaço social e cultural. É chamada de "terceira revolução tecnológica" (processamento, difusão e transmissão de informações) e acredita-se que a globalização define uma nova era da história humana
-Segundo Milton Snatos, o mundo é confuso e confusamente entendido.A realidade é mediocremente construída resumindo vários contextos em uma única abordagem, refém dos detentores do dinheiro, poder e da informação.Para escapar dessa visão equivocada de mundo é necessário admitir que estamos imersos em três mundos:
1) Mundo fabricado e imposto, vendido como real: globalização como fábula
2) Mundo real, em confabulações e expectativas: globalização como perversidade
3) Mundo que pode vir a surgir: uma outra globalização

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
-o conceito de desenvolvimento sustentável, expressão de estratégias econômicas destinadas a promover o crescimento da riqueza e a melhoria das condições de vida através de modelos capazes de evitar a degradação ambiental e a exaustão dos recursos naturais, surgiu pela primeira vez em 1987, na Noruega, durante o Relatório Brundtland.
-O conceito de Desenvolvimento Sustentável ajudou a avançar no debate a respeito da degradação ambiental na década de 1990,onde as contradições entre os três pólos: ambiental (planeta), social (povo) e econômico (prosperidade) aparecem mais claramente.

PROTOCOLO DE KYOTO
-O Protocolo de Kyoto foi um acordo em nível internacional, que tinha como objetivo a redução das emissões de gases-estufa dos países industrializados. O documento prevê que, entre 2008 e 2012, os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 5,2% em relação aos níveis medidos em 1990. Para entrar em vigor,o documento precisava ser ratificado por pelo menos 55 países. Entre esses, deveriam constar aqueles que, juntos, produziam 55% do gás carbônico lançado na atmosfera em 1990.
-O acordo impõe níveis diferenciados de reduções para 38 dos países considerados os principais emissores de dióxido de carbono e de outros cinco gases-estufa. O Protocolo estabelece outras medidas, como o estímulo à substituição do uso dos derivados de petróleo pelo da energia elétrica e do gás natural, bem como o comércio de Cotas de carbono.
-o Protocolo de Kyoto foi ratificado após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinar no dia 22 de outubro de 2004 o Protocolo , e o mesmo entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, mesmo a contra gosto dos EUA.

COP 15
- a UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, de 7 a 18 de dezembro de 2009 em Copenhague (Dinamarca), e era esperada com enorme expectativa por diversos governos, ONGs, empresas e pessoas interessadas em saber como o mundo vai resolver a ameaça do aquecimento global à sobrevivência da civilização humana.
- A COP-15 foi encerrada com uma carta de intenções de conteúdo meramente político e com acordos vagos e mínimos, sem poder de lei internacional.Para não dizer que nada foi feito, a poucos dias do começo da COP-15, o Brasil anunciou oficialmente o corte entre 36,1% e 38,9% no dióxido de carbono emitido pelo país até 2020 e nesta mesma linha , a China anunciou que se comprometerá a reduzir entre 40% e 45% de suas emissões de CO2 até 2020, a Índia anunciou que vai reduzir as suas emissões de gases do efeito de estufa (GEE) em 20% a 25% até 2020, face aos níveis registados em 2005 e para surpresa geral os Estados Unidos apresentarão a meta de diminuição de 17% dos gases-estufa no mesmo período.

DESASTRES NATURAIS X INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS
- Pesquisa da organização não governamental Contas Abertas apontou que o Brasil gastou 10 vezes mais com reparos causados por desastres naturais do que com a prevenção. No ano passado, o governo federal teve custos de R$ 1,3 bilhão com o programa Resposta aos Desastres e Reconstrução e apenas R$ 138 milhões com o de Prevenção e Preparação para Desastres.

TRATADO DE NÃO-PROLIFERAÇÃO NUCLEAR :
- é um acordo, fechado em 1968, que divide as nações em dois blocos: de um lado as 5 nações que explodiram uma bomba atômica antes de 1967 (EUA, URSS, China, Reino Unido e França). E de outro as nações que devem se comprometer a não repetir tal façanha.

APARTHEID
-O apartheid atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de cores diferentes eram ilegais. Os negros moravam em Guetos e trabalhavam nos piores serviços disponíveis.
- EM 1948, esta política é oficializada, com a chegada do Partido Nacional ao poder. Surgia assim o APARTHEID, que em suma era um política que oficializava a segregação racial. Apartheid em africâner, significa separação
Muitas são os absurdos do Apartheid, como por exemplo:
-o impedimento de acesso dos negros à propriedade da terra
-a negação à participação política e às profissões melhor remuneradas.
-o confinamento dos negros em áreas separadas
-a proibição de casamentos e as relações sexuais entre pessoas de raças diferentes.
-A partir de 1961 o apartheid foi radicalizada e na década de 1970, os negros eram confinados em bantustões ( nações tribais instaladas numa área correspondente a 13% do território sul-africano)
-Mas a barbárie não para por aí, o CNA é declarado ilegal e em 1962 o leu líder Nelson Mandela é condenado a prisão perpétua.O apartheid recrudescia e os negros iriam viver o “inferno”na Terra.Nos anos que se seguiriam os protestos contra o Apartheid iriam aumentando cada vez mais , porém, somente em 1989, com a posse de Frederik de Klerk, as coisas começariam a mudar.Em 1990, Mandela foi libertado , após 28 anos de prisão e em 1992, um plebiscito restrito aos brancos, pois fim ao Apartheid, com 69% de votantes contra o regime.
-Em 1994, Mandela era eleito o presidente da África do Sul em eleições multirraciais.O Apartheid era enterrado definitivamente, mas isto não significa que acabaram os problemas no país.

ORIENTE MÉDIO
- O Oriente Médio permanece uma das áreas mais instáveis do mundo, devido uma série de motivos que vão desde a contestação das fronteiras traçadas pelo colonialismo franco-britânico; pela presença das três principais religiões monoteístas do mundo; pela disputa por água ; pelo petróleo e pelos interesses externos na região
- O Irã é um país que é pivô de muitas polêmicas e várias várias questões podem ser levantadas contra o regime do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e do líder espiritual xiita, o Aiatolá Khominei , entre elas o desenvolvimento de armas nucleares e a negação do holocausto judeu,a perseguição aos homossexuais, a discriminação das mulheres e o cerceamento da liberdade de expressão e de pensamento.Neste contexto devemos nos lembrar do caso da iraniana.
- O governo brasileiro abriu as negociações para ofertar asilo para a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43 anos, que foi condenada à morte por apedrejamento por adultério, uma acusação que ela nega, em um caso que provocou condenação internacional, porém, O Irã negou a possibilidade do pedido brasileiro ser aceito.Por outro lado, a pena da iraniana foi revista provisoriamente.
- os ataques a flotilha humanitária realizados pelo exército de Israel a soldados que levavam ajuda humanitária a Faixa de Gaza foi um dos atos mais arbitrários do governo de Benjamin Netanyahu, deixando um saldo de 10 mortos.

AMÉRICA LATINA
- A América Latina está novamente diante de um nacionalismo que já incendeia alguns paísies. Desta vez, o naconallismo tem um viés diferente daquele ocorrido entre as décadas de quarenta e cinquenta. Naquela época o nacionalismo tinha como “bandeira” a luta plor uma melhor infra-estrutura econômica de países como o Brasil, México, Chile ou mesmo Argentina.
- Nos últimos anos, o México vem assistindo a uma escalada de violência por conflitos das forças de ordem com os cartéis narcotraficantes, e entre os próprios grupos ilegais.O último ato de barbárie ocorreu em Tamaulipas, onde autoridades mexicanas encontraram 72 corpos de imigrantes ilegais que foram sequestrados e assassinados por um grupo criminoso quando tentavam chegar à fronteira com os Estados Unidos. Segundo relato de sobrevivente, os homens disseram pertencer ao grupo Los Zetas e resolveram assassinar os imigrantes após eles recusarem a oferta de trabalhar como matadores de aluguel para a organização criminosa. Eles teriam oferecido US$ 1.000 quinzenais.
-Apesar de o novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assumir a presidência prometendo dar continuidade à política anticrime e lutar contra o déficit público e o desemprego,a população do país sabe que o novo governo começa com os olhos voltados ao exterior, tendo como uma de suas prioridades reconstruir as relações de Bogotá com os vizinhos Venezuela e Equador
- a Venezuela não goza de tranqüilidade política, uma vez que o seu presidente Hugo Chaves desafia os EUA e a Colômbia constantemente e sua “democracia” esconde um governo populista, nacionalista e disposto a deflagrar conflitos na região a qualquer momento. internamente, A Venezuela também não está vivendo a plena democracia, uma vez que o direito de expressão não é aceito por Chaves.
- FARC ( Forças armadas Revolucioárias da Colômbia): fundanda em 1964, as FARC’s se transformou em uma das mais perigosas guerrilhas do mundo. Sua gênese está voltada aos princípios esquerdistas, que prevê a vitória do socialismo sobre o capitalismo selvagem.Suas ações incluem sequetros, confrontos armados com o Exército colombiano, cobrança de “vacinas”( pedágio ) aqueles que passarem por seus domínios e até memso envolvimento com o narco-tráfico, para poderem arrecadar recursos, que se reverterão em armas, alimentos e munições para os seus guerrilheiros. Desde o final do ano de 2007 e início de 2008, que as FARC”s estão com uma maior evidência nos notíciários. Primeiro pelo fato ligado a libertação de algumas pessoas que foram sequestradas pela guerrilha, e que tiveram as suas libertações sendo negociadas pelo presidente Hugo Chaves da Venezuela e, logo depois pelo episódio da invasão de soldados colombianos no espaço territorial do Equador, quando mataram e resgatarm o corpo de Raul Reyes, o número dois das FAC’s, fato este que trouxe muitos problemas para o ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe.

LEI SECA
- a Lei Seca(11.705/2008) que está em vigor em nosso país, é uma resposta do governo as constantes transgressões do código de trânsito brasileiro, no que se refere a condução de veículos e a ingestão de bebidas alcoólicas.

BRICS
-As possibilidades de crescimento da economia mundial para as próximas décadas são vistas como residindo principalmente em alguns poucos países “do Sul”, menos desenvolvidos, os chamados países do BRICS( Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)

MORREU SARAMAGO
- Morreu o Prêmio Nobel da Literatura de 1998, José Saramago aos 87 anos, que teve o seu primeiro livro publicado em 1947, "Terra do Pecado", e outros interessantíssimos livros que vieram mais tarde, tais como "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" (1991) seria o romance mais polêmica do autor e o livro "Ensaio sobre a Cegueira" que foi adaptado para o cinema em 2008 pelo realizador brasileiro Fernando Meirelles.

CIDADES MAIS DESIGUAIS DO BRASIL E DO MUNDO
- Goiânia(10ª), Belo Horizonte(13ª), Fortaleza(13ª),Brasília(16ª) e Curitiba(17ª), são as cidades mais desiguais do Brasil, sendo que as cidades pior classificadas estão na África do Sul(RSA)que lideram a lista das piores desigualdades: Buffalo City, Johannesburgo e Ekurhuleni, segundo relatório da ONU.

ROYALTIES DO PETRÓLEO
- No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público. De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação.

FUSÕES DE EMPRESAS
- o Banco do Brasil, o Bradesco e o Banco Espírito Santo(Portugal),estão se unindo na formação de uma cartel para aumentar a atuação conjunta das três instituições na África e que quer mais atuação dos bancos brasileiros no exterior.
-Outra fusão bastante badalada foi entre a LAN(Chile) e a TAM(Brasil), duas empresas aéreas.

COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS NO BRASIL

-de modo geral o Brasil tem três grandes desafios a vencer antes de encarar a realização da Copa do Mundo de 2014: desenvolver um turismo de qualidade, possibilitar o acesso aos seus destinos, principalmente na questão que envolve os transportes, e promover bem o país lá fora. Para isso, é necessário acelerarmos os processos de infraestrutura, melhorarmos os acessos de chegada e saída às cidades, possibilitar a qualificação profissional e estimular a população a participar desse esforço conjunto.

- A solução para evitar problemas nos deslocamentos durante a Copa de 2014 em nosso país, veio da própria FIFA: o Brasil será dividido em quatro regiões, de maneira a evitar grandes deslocamentos. A saber:

Área 1: Curitiba (Arena da Baixada), Porto Alegre (Beira Rio), São Paulo (sem estádio definido)

Área 2: Rio (Maracanã), Belo Horizonte (Mineirão), Salvador (Fonte Nova)

Área 3: Recife (Arena Capibaribe), Fortaleza (Castelão), Natal (Arena das Dunas)

Área 4: Cuiabá (Verdão), Manaus (Arena Amazônia), Brasília (Estádio Nacional)

- a escolha de nosso país para sediar as olimpíadas de 2016, em um anúncio feito em Copenhague, oportunizou ao Rio de Janeiro a realização dos jogos , onde estima-se a presença de cerca de 15.000 atletas e 1 milhão de turistas, e para isso serão investidos 23 bilhões de reais.

EDUCAÇÃO
-Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor.
- Recente pesquisa do IBGE mostra um queda no índice de analfabetismo em nosso país nos últimos dez anos (1992 a 2002). Em 1992, o número de analfabetos correspondia a 16,4% da população. Esse índice caiu para 10,9% em 2002, ou seja, estamos vivenciando um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil, apesar de que o analfabetismo funcional ainda não está superado em nosso país.
- Apesar dos avanços, no Brasil, 11,5% das crianças de oito e nove anos são analfabetas. Esse percentual já foi bem maior (47%, em 1982), mas, na atual década, vem caindo em ritmo mais lento. A situação é mais grave no Nordeste (23% de crianças analfabetas), especialmente no Maranhão (38%), Alagoas (29%) e Piauí (27%). A Provinha Brasil — que avalia o 2.º ano do ensino fundamental — mostra que, na cidade do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e no Distrito Federal (DF), mais de um terço dos estudantes estava abaixo do nível considerado adequado. Eles não são necessariamente analfabetos, mas apresentam dificuldades até mesmo para ler frases curtas ou palavras mais complexas. Além disso, em famílias mais ricas (mais de cinco salários-mínimos per capita), aos cinco anos de idade, quase metade (47%) das crianças já se alfabetizou. Entre as mais pobres, o percentual é de 10%. Uma criança não alfabetizada com mais de oito anos de idade apresenta dificuldades não apenas em português, mas em todas as outras disciplinas já que sua capacidade de compreender textos é limitada.

SEGURANÇA DE ESTADO
-A permeabilidade das fronteiras, as modificações operadas pela globalização e a porosidade das relações entre economia internacional e Estado nacional geraram novos desafios para a defesa e a segurança do Estado.
-Fatores que são apresentados como impulsionadores do declínio do Estado e da soberania, como o terrorismo internacional, o crime organizado, o narcotráfico e a ameaça de espionagem, são igualmente responsáveis pela ampliação e expansão de estruturas de inteligência sob comando estatal em quase todo o mundo ex: CIA, ABIN. MOSSAD etc
- Nos Estados democráticos, cresce a demanda pela formação e implementação de políticas governamentais voltadas para os controles e supervisões dos serviços de inteligência.
- A globalização econômica trouxe consigo a possibilidade de aumento da interação entre os processos produtivos e o consumo, mas também a presença estratégica de grandes empresas globais vinculadas, direta ou indiretamente, ao aparelho político e estratégico de Estados nacionais que utilizam a internacionalização para a realização de seus interesses nacionais e para reforçar suas capacidades decisórias.

ENERGIA
-O crescimento da demanda por biocombustíveis inflama ainda mais esse assunto, uma vez que há receio de que essa demanda possa competir por área com a produção de alimentos. Além disso, as mudanças climáticas, os preços do petróleo, a questão da segurança energética bem como a recente reforma das políticas agrícolas mundiais combinaram-se para empurrar os biocombustíveis para o topo da agenda política global.

POPULAÇÃO BRASILEIRA
- A projeção da população, em documento elaborado pelo IBGE, aponta cenário em que o Brasil leva para o futuro vantagens comparativas promissoras e desafios persistentes. Em 2035, a população brasileira terá mais idosos do que crianças, e as mulheres serão a maioria. A indústria disporá de abundantes fontes de energia renovável. Em um mundo carente de recursos,congestionado por 9,2 bilhões de habitantes e com a temperatura alguns graus centígrados mais alta, o país ainda terá florestas virgens, terra agriculturável e muita água.
-O envelhecimento da população brasileira aponta para desequilíbrio financeiro no sistema de previdência social ao longo das próximas décadas.
-No futuro, o perfil demográfico do Brasil se tornará parecido com o da Europa atual.
- A projeção de que haverá o envelhecimento da população implica, necessariamente, que, no futuro, a população brasileira diminuirá em ritmo maior do que nas últimas décadas.
-a taxa de natalidade e mortalidade brasileira vem caindo e com ela a taxa de fecundidade(número médio de filhos por mulher) também vem caindo , estando hoje em 1,8 filhos por mulher.

INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA
- É importante que estejamos atentos a este tema, uma vez que a Amazônia é um bioma de suma importãncia para o equilíbrio homeostático do planeta. Suas riquezas hídricas, minerais, vegetais e animais, atiçam a cobiça por seus domínios. Talvez a internacionalização já esteja acontecendo de outra maneira. Para muitos especilaistas, ela já começou através da privatização da Amazõnia. Por outro lado, o governo alega que é uma inverdade essa história de privatização da Amazônia. Até porque o programa que o governo está elaborando é exatamente para evitar a grilagem de terra e qualquer tipo de pretensão com relação à Amazônia que não respeite a sua soberania.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA
-Nosso país é definido como sendo republicano , onde está alicerçado na divisão de três poderes independentes que gerenciam a vida pública: Executivo( administra o País sem ofender as leis), Legislativo (é responsável por fazer as leis e a fiscalização dos atos dos demais Poderes da União) e Judiciário (aplica as leis e pune aqueles que as desrespeitam).
-O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República com o auxílio dos Ministros de Estado, cabe a função de praticar os atos de chefia de Estado (representar a nação), de Governo e de Administração.Cabe ao Presidente da República, entre outras funções, sancionar, promulgar e fazer publicar as Leis, iniciar o processo legislativo quando se tratar da criação de cargos funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica ou aumento de sua remuneração, dispor sobre a organização e funcionamento da administração federal e vetar projetos de Lei, total ou parcialmente.
-O Legislativo elabora as Leis de forma abstrata, geral e impessoal, pois são feitas para todas as pessoas e não devem atender a interesses ou casos individuais. O Poder Legislativo também poderá criar Comissões Parlamentares de Inquérito ( CPI ), para que em esclarecimentos em audiências públicas possam ocorrer a apuração de denúncias que visam proteger os interesses da coletividade. Em nosso país, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
-O Judiciário tem o poder de julgar os conflitos que possam surgir no país em face das Leis elaboradas pelo Poder Legislativo. Sua principal missão é aplicar a Lei – que é abstrata, genérica e impessoal – a um caso específico que envolva algumas pessoas em um conflito qualquer e decidir, de forma isenta e imparcial, quem tem razão naquela questão.
-O Congresso Nacional Brasileiro é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.O Senado é composto por 81 membros, que são eleitos pelo voto direto, para mandatos de oito anos. O Senado é composto por três Senadores de cada estado e do Distrito Federal. As eleições para Senador são alternadas (1/3 e 2/3) a cada quatro anos, concomitantemente às eleições para a Câmara dos Deputados.
-O papel do Senado é garantir certa equidade entre os estados federados. Por este motivo, cada estado deve ter o mesmo número de representantes, sendo que no nosso caso são três por cada estado e mais o Distrito Federal: (27 x 3 = 81 senadores).
-A Câmara dos Deputados é formada por 513 deputados, que são eleitos por voto direto, para mandatos 4 anos. A Câmara dos Deputados representa os cidadãos e não os estados, Por isso, ela deve atender ao princípio democrático segundo a qual os votos dos cidadãos devem ter exatamente o mesmo valor. Porém, no caso do Brasil, a representação por estados menos povoados é bem maior, em termos relativos, que aquela dos estados mais industrializados e populosos. Para ilustrar esta situação, podemos citar São Paulo que em 2005 possuía cerca de 22% de toda a população do Brasil e dispunha de apenas 12% do total dos deputados federais, ao passo que estados como o Acre, Roraima e Amapá representavam aproximadamente 0,8% da população brasileira é dispunham de 4,8% de deputados federais.Por esta conta, um deputado federal do Amapá, representa em média 15 mil eleitores, ao passo que um deputado federal de São Paulo representa mais de 300 mil eleitores.
-Nossa Constituição Federal limita o número mínimo de deputados pro federação em , no mínimo, oito e no máximo 70. Pelo número de eleitores, São Paulo poderia ter no mínimo 140 deputados federais, mas apresenta somente os 70 definidos pela Constituição.

GOVERNO LULA
- Os principais programas de Governo Lula são: Fome Zero; Bolsa Família; Luz para todos; Prouni; PAC(Programa de Aceleração do Crescimento); PPP( Parcerias Público Privadas); Minha casa,minha vida
-FOME ZERO- O Fome Zero consiste em uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos, bem com a promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais suscetível à fome.
BOLSA FAMÍLIA-O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social dessa faixa da população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. Em todo o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.Outros programs foram incorparados ao PBF: Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação.
LUZ PARA TODOS-Este programa foi iniciado pelo Governo Federal em 2004, sendo chamado de o “Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos" . O seu principal objetivo é o de levar energia elétrica para a população do meio rural, e facilitar a integração de outros programas sociais, como o acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
PROUNI-Este programa distribui bolsas parciais ou integrais para estudantes de todo o Brasil, tendo como foco principal a inclusão de qualidade, é transformar jovens estudantes em universitários e futuros profissionais diplomados.
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento-O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),é um programa de expansão do crescimento, sendo baseado em um novo conceito de investimento em infra-estrutura que, aliado a medidas econômicas, vai estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país.
PPP- Parceiras Público-Privadas -As Parceiras Público-Privadas ( PPPs), são parcerias entre os setores público e privado nas quais o governo especifica o serviço a ser ofertado e um mesmo agente do setor privado desenha, financia, constrói, explora e disponibiliza para a população o ativo que será utilizado para ofertar o serviço. A propriedade do ativo ao longo do contrato permanece com o parceiro privado, e o retorno do investimento é obtido mediante cobrança de tarifa do público e/ou transferência de recursos do Orçamento público. Na verdade, as PPPs são uma junção de licitação e concessão.
MINHA CASA, MINHA VIDA- tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

FICHA LIMPA
- O Ficha Limpa teve início com uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.
-A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.
-O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 4 de junho o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado.

PROBLEMAS URBANOS
- As cidades brasileiras são cada vez mais marcadas pela desigualdade, fragmentação e segregação socioespacial.
- O quadro de exclusão territorial nas cidades do Brasil contemporâneo vem aprofundando os processos de segmentação urbana, criando guetos explosivos onde predomina a pobreza, a precariedade urbana, o desemprego e a violência e ilhas de conforto e opulência - condomínios fechados, shoppings centers e edifícios comerciais inteligentes - cercados por altos muros, cercas elétricas, seguranças armados e câmaras de controle. Um modelo que lembra as cidades do apartheid da África do Sul do regime racista pré-Nelson Mandela e que, se for aprofundado, nos levará a uma cidade inviável, como desaparecimento do espaço público, o predomínio do automóvel como o meio de transporte preponderante e um desastre ambiental que apenas se delineia.
-Levantamento realizado pelo Ministério das Cidades nos 5.591 municípios brasileiros mostrou que, pelo menos, 28% (1.519) deles abrigam favelas, número que atinge 90% se forem considerados apenas os municípios com mais de 500 mil habitantes. Cerca de 10% das prefeituras (540) declararam abrigar no seu território cortiços e 46% afirmaram a existência, em seus municípios, de um total de 63 mil loteamentos irregulares cadastrados, número certamente subestimado. O conjunto dessas situações delineia a desigualdade socioeconômica e cultural brasileira.
-O crime tem se organizado cada vez mais, além de se munir com armamentos modernos, tem infelizmente mostrado eficiência, pois o poder público não tem conseguido coibir as ações de grupos criminosos como PCC (Primeiro Comando da Capital) que causa pânico à população. O crime organizado é mantido, principalmente pelo tráfico de drogas que são atividades ilícitas, seqüestros e assaltos à bancos entre outras ações criminosas.Uma parte do dinheiro é usada para a manutenção do crime, pagamento de propina, compra de sentença, já outra parte, considerada como lucro, é investida em atividade lícita (legal) como: restaurantes, hotéis, fazendas, mercado especulativo etc., esse processo de transformação do dinheiro ilegal proveniente do crime em dinheiro legal é denominado de “lavagem de dinheiro”.O crescimento do crime organizado não se deve apenas ao envolvimento com o narcotráfico, mas principalmente por causa das questões sociais e omissão do estado.
-Os bairros periféricos geralmente se encontram sem os serviços públicos como pavimentação, iluminação pública, água tratada, saneamento, segurança e educação. Com isso, muitos jovens que residem nesses bairros não têm estudo, nem qualificação e nem perspectiva, e encontra no tráfico o único meio de retirar o seu sustento e de sua família, isso tem ocorrido constantemente nos grandes centros urbanos de todo país.